PORTARIA Nº. 	312	/201	8 	
 
 	
?Concede 	aposentadoria	 por  tempo  de 	
contribuição a Servidor	a 	Municipal.?	  	
 
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art. 	1º.	 De	 conformidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	3º  da  Emenda 	
Constitucional  nº  4	7/200	5, 	Concede  Aposentadoria  por  tempo  de 	
contribuição, 	a  contar  de 	08/10/2018	, a Servidor	a 	Elisabeth  Taube	, CPF 	
462.210.500	-49	,  matrícula 	50	-7,  identidade  funcional 	Servido	ra 	Públic	a,  cargo 	
de 	Agente  Administrativo	,  Padrão  ?	9?,  Classe  ?F?,  Regime  Jurídico  Estatutário, 	
com  carga  horária  de 	33	 horas  semanais,  com  proventos  mensais  integrais  no 	
valor  de  R$ 	3.502,23	,  composto  das  seguintes  vantagens:  salário  base	 no 	
?Padrão 	9? ?	Classe F?	 ? Lei Municipal 2181 de 2010, art. 4º e 13	, § 	1º; 	anuênios	 	
no percentual de 	31%, referente a 	31 anos de efetivo serviço público municipal	 	
? Lei  Complementar  Municipal  nº  5  de  2010,  art.  116,  a  ser  custeada  pelo 	
FAPS 	- Fundo  de  Aposentadoria  e  Pen	são  do  Servidor	 e  seu  reajuste  será 	
efetivado pela paridade	. 	
 	
Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada  RS,  em 	08 de 	outubro	 de	 	
201	8. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                           	                     	Carlos Alzenir Catto	 	
 	Data Supra                                                              Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer 	 	
Secretário	 da 	Administração