D E C R E T O NR 092 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aber to credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SEC RETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENĂ?Ă?O BĂ SI 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4804/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 20.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 5074/1 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5335/0 4011 -ATENCAO BASICA 15.000,00 Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 76930/4 4511 -COVID 19 1.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7535/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 100.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903000000000 MATERIAL DE C ONSUMO 8770/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 5.000,00 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9041/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 22807/9 0001 -RECURSOS LIVRE 156.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. Pag.: 2 0802 12 367 0052 2103 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 25673/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRA T 26915/8 0001 -RECURSOS LIVRE 21.000,00 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 080 3 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 0803 12 367 0052 2116 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 28076/3 0001 -RECURSOS LIVRE 300,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 28569/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.335,00 0804 12 365 0051 2041 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 28813/6 0001 -RECURSOS LIVRE 45.500,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HIST ., ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32152/4 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36876/8 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1101 OBRAS EM PRACAS 0902 15 451 0058 1101 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37370/2 0001 -RECURSOS LIVRE 70.0 00,00 21 RPPS Pag.: 3 2101 RPPS 210 1 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 122 ADMINISTRACAO GERAL 2101 09 122 0032 PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R 2101 09 122 0032 2062 TAXA ADMINISTR. 2101 09 122 0032 2062 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 318/2 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 8.000,00 Total de credito supl ementar 527.135,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) segu inte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULAC AO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENĂ?Ă?O BĂ SI 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 65.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 13250/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.335,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 997 RESERVA RPPS 2101 09 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 768/4 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 8.000,00 Total de Reducoes 78.335,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 332.800,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 100.000,00 4011 -ATENCAO BASICA 15.000,00 4511 -COVID 19 1.000,00 Total de superavit financeiro 448.800,00 Pag.: 4 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de julho de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______