TERMO ADITIVO Nº 	050/2022	 	
 	
SEX	TO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 127/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	,  Pessoa 	
Jurídica  de  Direito  Público  Interno	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-79,  com 	
sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  no  centro  da  cidade  de  Chapada/RS,  neste  ato 
representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	FABIO  JOSÉ  BRENTANO  ME	,  inscrita  no  CNPJ  sob 	
nº  33.824.722/0001	-10,  situada  no  Distrito  de  Boi  Preto,  S/N,  no  interior 	da  cidade  de 	
Chapada/RS,	 neste  ato  representada  pelo  Sr. 	Fabio  José  Brentano	,  denominada 	
CONTRATADA	, já qualificados no Contrato nº 127/2019, resolvem aditar o	 documento 	
original, nos termos e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Devido  ao  pedido  de  reequilíbrio  financeiro	 apresentado 	pela  empresa 	FABIO 	
JOSÉ  BRENTANO  ME	 e  com  fundamento  no  art.  65,  II,  ?d?  da  Lei  8.666/93	,  fica	 	
aditado  o  valor  do 	QUILÔMETRO	 rodado  do  contrato  nº  127/2019, 	constante  na 	
Cláusula  Primeira	 que  se  refere  ao  item  01,  Linha  02,  passando  o  CONTRATANTE  a 	
pagar à CONTRATADA o valor de	 R$ 3,03	 (três reais e 	três	 centavos)	 por quilômetro 	
rodado, com efeito retroativo a 01 de abril de 202	2. 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  127/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  049/2019	,  095/2020	, 021/2021, 	072/2021	 e  092/2021 	que  não  dispuserem 	
em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expres	são  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  02  (duas)  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada/RS, em 22	 de abril de 2022	.  	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	 	 	 	FABIO JOSÉ BRENTANO	 ME	 	
               	Prefeito Municipal	  	 	                    	Fabio José Brentano	 	
                	CONTRATANTE	 	 	 	                         	CONTRATADA	 	
 
Testemunhas:	 	
 	
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	    	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.	120	-47	   	 	 	     	     	885.700.290	-04	 	
 	
Visto e Aprovado:	 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 - Procurador Geral