PORTARIA Nº 309/2024 Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Sra. Angela Cristina Klein Gross, Agente Administrativo, matrícula 2730-8, de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, será referente aos dois meses do período aquisitivo de 01.03.2016 a 02.10.2022 e será gozada de 14.08.2024 a 13.10.2024. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 14 de agosto de 2024. Registre-se e Publique-se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretária da Administração