D E C R E T O  NR 037/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           5069/5                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       5.000,00      0402 10 301 0107 2010 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         5099/7                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES      23.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        17150/6                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00              Total de credito suplementar                              30.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        33653/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de Reducoes                                          2.000,00

Pag.:  2                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):            4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -      23.000,00             4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCIA EM SAUDE                5.000,00                  Total de superavit financeiro                        28.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      22 de fevereiro de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL