Resumo da Programação Anual de Saúde - 2025 Município: Chapada - RS Estado: Rio Grande Do Sul Região de Saúde: Região 20 - Rota da Produção Período do Plano de Saúde: 2022-2025 Data de finalização: 19/11/2024 17:18:22 Status da PAS: Aprovado Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. OBJETIVO Nº 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 1.1.1 Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica Monitoramento das ações da Atenção Básica nas Unidades de Saúde 5 2022 Número 5 5 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir custeio e o incremento para funcionamento das Unidades de Atenção Básica 1.1.2 100% Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 100,002022 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a contratação das equipes multiprofissionais para Atenção Básica 1.1.3 Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. Equipe de vacinação volante implantada e cobertura vacinal 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estruturar equipe de vacinação volante (1 motorista, 1 técnicos de enfermagem, 1 enfermeiro e 1 ACS 1.1.4 Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 70,002022 Percentual 70,00 70,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Acompanhar as condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). 1.1.5 100% equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE 100% Equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - -Planejar conjuntamente ações anuais: prevenção de doenças crônicas (alimentação saudável, atividade física, tabagismo e outras drogas), prevenção da violência e acidentes de trânsito, saúde bucal, DST¿S, gravidez na adolescência, diagnóstico de tracoma, uso racional de medicamentos, Saúde na Escola e Olhar Brasil https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 28 Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - - Ampliar a adesão para outras escolas segundo as diretrizes do Ministério da Saúde 1.1.6 Implementar e adequar a infra-estrutura física da Rede Municipal de Saúde UBS adequadas com estrutura física. 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar reformas, ampliações e construções de Unidades e Serviços de Saúde 1.1.7 Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus Número de cadastro no CNES e E-sus 100,00 - Percentual 100 100 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos de informática. Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Manter atualizadas as ESFs no CNES e E-sus 1.1.8 Manter 100% das unidades com Sistema de Informação e Monitoramentos conforme normativas do Ministério da Saúde Sistemas Implantados. 100,002022 Percentual 100 100 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantação do Sistema de Informação; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos de informática; Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Contratação de Técnico de Informática para suporte; 1.1.9 Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações Percentual de Salas de vacinação com 02 profissionais durante todo o horário de atendimento 2 - Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter o número de profissionais de enfermagem das Salas de Vacinação garantindo o mínimo de 2 profissionais técnicos de enfermagem e 1 profissionais enfermeiros por sala 1.1.10Manter equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 32,372022 Percentual 32,37 32,37 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter o número de servidores (dentistas e auxiliares de saúde bucal) 1.1.11Ofertar consulta odontológica no pré-natal Número de gestantes com consulta odontológica realizada. 70,00 - Percentual 70,00 70,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Facilitar o acesso de todas as gestantes a consulta odontológica, de preferência no I trimestre; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Encaminhar as gestantes precocemente de preferência no cadastro de pré-natal OBJETIVO Nº 1.2 - Objetivo: Fortalecer as ações de Promoção da Alimentação Saudável e implementar o monitoramento em situações de Risco para Doenças e Agravos Previníveis. https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.2.1Fortalecer as ações de promoção de alimentação saudável no território municipal N° de eventos, encontros, cursos e outros referente a promoção da alimentação saudável. N° de pais, professores e alunos participantes de atividades educativas. Relação de materiais educativos elaborados e distribuídos. 2 2022 Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Aprimorar articulação intersetorial e desenvolver estratégias de comunicação para sensibilização dos munícipes. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Ampliar oferta do serviço de nutrição através de contratação de nutricionistas e/ou parcerias com Instuições de Ensino e outros órgãos. Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Fortalecer parcerias com outras secretarias e entidades para produção de alimentos saudáveis; 1.2.2Implantar e implementar grupos de reeducação alimentar. Estado Nutricional dos participantes dos grupos N° de grupos de reeducação alimentar 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ampliar e aprimorar o tratamento de sobrepeso e obesidade de forma intersetorial. 1.2.3Implementar as ações de vigilância nutricional e alimentar em crianças e gestantes. Nº de indivíduos acompanhados 50,00 - Percentual 50,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar a vigilância alimentar e nutricional da população adstrita com vistas à estratificação de risco para o cuidado da obesidade e desnutrição 1.2.4Garantir a atualização e formação continuada dos nutricionistas. N° de profissionais capacitados. Nº de grupos de estudos realizados. % de profissionais que participaram de congressos, encontros e outros 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Qualificar os técnicos visando o aprimoramento do serviço de nutrição e alimentação OBJETIVO Nº 1.3 - Objetivo: Implantar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ? PNAISH Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025Meta Plano(2022-2025)Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 1.3.1Implantar ações visando a atenção integral à Saúde do Homem. Produção de serviços. Protocolos implantados. 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver estratégias para ampliação da atenção integral a Saúde do Homem, com o incremento de profissionais de referência e a implantação de protocolos de atendimento na Atenção Básica. DIRETRIZ Nº 2 - DIRETRIZ: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento, de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. OBJETIVO Nº 2.1 - Objetivo: Implementação da Rede de Atenção às Urgências https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.1.1Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. Monitoramento das ações de Urgência e Emergência. 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Dar continuidade no processo de adequação de recursos humanos na unidade de Urgência Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir materiais permanentes e insumos. 2.1.2Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Manutenção preventiva das ambulâncias; Ação Nº 2 - Ação Nº 3 - Informatização do serviço. Ação Nº 3 - Ação Nº 1 - Capacitação dos profissionais nas Unidades de urgência DIRETRIZ Nº 3 - DIRETRIZ: Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da ¿Rede Cegonha¿, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. OBJETIVO Nº 3.1 - Objetivo: Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde da Mulher para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade, ampliando as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo do útero. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 3.1.1 Aumentar a proporção de consultas de pré-natal de no mínimo sete consultas por gestação Proporção nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal. 7 2022 Número 7 7 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitorar e avaliar o número de consultas de pré-natal realizado nas unidades básicas de saúde através de relatórios internos 3.1.2 Manter profissional Ginecologista/Obstetra Profissional contratado 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a contratação do profissional Ginecologista/Obstetra 3.1.3 Aumentar a proporção de parto normal Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar 28,962022Proporção 28,96 28,96 Proporção Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Promover a discussão e implantação de políticas públicas no município para o incentivo a realização do parto normal. 3.1.4 Realizar testes de sífilis e HIV nas gestantes usuárias do SUS Número de testes de sífilis e HIV por gestante 100,002022Percentual100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Identificar e garantir acompanhamento pré natal para 100% das gestantes de risco. Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Repassar às Unidades de Saúde os resultados de sífilis e HIV em gestantes notificados, monitorar a ocorrência de sífilis e HIV em gestantes; https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 28 3.1.5 Manter a investigação dos óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. 100,00 - Percentual100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna no município 3.1.6 Garantir 100 % das gestantes acompanhadas estejam adequadamente imunizadas. Cobertura de gestantes vacinadas conforme protocolos do PNI 100,002022Percentual100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - monitorar a situação vacinal das gestantes, realizar busca ativa oportuna da gestantes faltosas 3.1.7 Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 0,59 2022 Razão 0,59 0,59 Razão Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - 2. Avaliar o acesso de mulheres de 25 a 64 anos em situação de risco à coleta de Papanicolaou (risco =nunca colheram exame, último exame há mais de 3 anos; resultado anterior alterado) Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - 1. Estimular a coleta do exame citopatológico cérvico vaginal na população alvo; 3.1.8 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 0,37 - Razão 0,37 0,37 Razão Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estimular a realização de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 e população da mesma faixa etária 3.1.9 Manter em 100% de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. 100,002022Percentual100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter a busca ativa junto as unidades de saúde das lesões de alto grau 3.1.10Manter o seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. Seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. 100,002022Percentual100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitorar mulheres com mamografias alteradas com seguimento informado OBJETIVO Nº 3.2 - Objetivo: Organizar a Rede de Atenção à Saúde da Criança para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 3.2.1Manter contratação de profissional Médico Pediatra Profissional Contratado 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir contratação de Médico Pediatra 3.2.2Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil 0 - Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantar estratégias que visem o fortalecimento da rede de assistência ao pré-natal, parto, puerpério e puericultura. Incentivar, promover e apoiar o aleitamento materno, manter calendário de vacinas em dia. 3.2.3Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 100,002022 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos infantil e fetal no município 3.2.4Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade 75,00 - Percentual 75,00 75,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas quanto a importância da vacinação; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Realizar sistematicamente a busca de crianças faltosas OBJETIVO Nº 3.3 - Objetivo: Implantar Fortalecer a Política Municipal para Adolescentes Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 3.3.1Reduzir a gravidez na adolescência na faixa de 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 2,002022 Percentual 2,00 2,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Facilitar o acesso dos adolescentes na Atenção Básica; desenvolver ações em parceria com os profissionais envolvidos no Programa Saúde na Escola OBJETIVO Nº 3.4 - Objetivo: Implementar as ações de planejamento familiar nas Unidades de Saúde do município Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 3.4.1 Garantir acesso aos métodos contraceptivos Nº de usuários atendidos 100,00 2022 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Aquisição de métodos contraceptivos conforme protocolos do Ministério da Saúde DIRETRIZ Nº 4 - DIRETRIZ: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 28 OBJETIVO Nº 4.1 - Objetivo: Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 4.1.1Garantir o acesso dos munícipes aos serviços de saúde mental Usuários em acompanhamento 20,002022 Percentual 20,00 20,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir os atendimentos de saúde mental (custeio de recursos humanos, materiais e equipamentos e encaminhamentos que se fizerem necessários) 4.1.2Garantir e ampliar as Oficinas Terapêuticas e atendimentos em grupos Atividades desenvolvidas 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir recursos humanos, material de consumo, espaço físico e outras atividades afins para desenvolvimento das ações 4.1.3Implantar legislação municipal de Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) Nº de usuários atendidos 5,002022 Percentual 5,00 5,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ofertar acesso as Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) DIRETRIZ Nº 5 - DIRETRIZ: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. OBJETIVO Nº 5.1 - Objetivo: Aprimorar a assistência da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo, mediante qualificação da gestão e das redes de atenção Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 5.1.1Qualificar as equipes para o atendimento aos HAS e DM da rede SUS Cadastros e Acompanhamento no e-sus Monitoramento da planilha de classificação de risco 50,002022 Percentual 50,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter grupo de implantação do protocolo vigente de HAS e DM. 5.1.2Implantação da Rede bem Cuidar Nº de usuários acompanhados 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Promoção de estratégias para envelhecimento saudável Mapeamento do município, para melhoria da qualidade de vida da população DIRETRIZ Nº 6 - DIRETRIZ: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. OBJETIVO Nº 6.1 - Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.1.1Garantir o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde Serviços em funcionamento 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio dos serviços de Vigilância em Saúde 6.1.2Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados Nº surtos investigados oportunamente/Nº de surtos notificados 95,00 - Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver as ações de investigação, prevenção e controle surtos/epidemias notificados 6.1.3Implementar as ações para o diagnóstico precoce das DSTs (abordagem sindrômica) Número de ações em diagnóstico precoce 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implementar protocolo Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais sobre abordagem sindrômica OBJETIVO Nº 6.2 - Objetivo: Ampliar ações para fomento da Política de Promoção da Saúde Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025Meta Plano(2022-2025)Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 6.2.1Ampliar e manter as equipes de prevenção e controle do tabagismo. Nº equipes treinadas 300 2022 Número 3 3 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ampliar equipes de referência para tratamento do tabagismo 6.2.2Implementar os Grupos de Saúde Nº grupos 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Criar cronograma anual de atividades e garantir seu funcionamento 6.2.3Realizar conferência municipal de saúde e feira municipal de saúde Eventos Realizados 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a realização dos eventos 6.2.4Implantação do Horto de Plantas Medicinais no ESF 02 Horto de Plantas Medicinais implantado. 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Garantir recursos necessários para implantação do Horto de plantas Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Garantir terapias integrativas ao Sistema Único de Saúde OBJETIVO Nº 6.3 - Objetivo: Melhorar a homogeneidade e a cobertura vacinal na rotina e campanhas para prevenção, controle/erradicação das doenças imunopreviníveis https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 6.3.1Garantir 75% das crianças adequadamente vacinadas, conforme calendário vacinal de Imunização Coberturas vacinais por faixa etária e tipo de vacina na rotina e campanhas de vacinação 75,002022 Percentual 75,00 75,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir logística e recursos necessários para as atividades de vacinação (infra-estrutura, rede de frio, recursos materiais e humanos) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir os recursos necessários para realização da Campanha de Vacinação, Multivacinação e Monitoramento das Coberturas vacinais Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Realizar atividades educativas e trabalho conjunto com o Programa Saúde na Escola para melhoria das coberturas vacinais Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Desenvolver capacitações periódicas para profissionais qualificando as ações de imunização 6.3.2Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde Cobertura vacinal 90,00 - Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir logística e recursos necessários para a realização da campanha 6.3.3Atender as solicitações de insumos e vacinas nos prazos pactuados Percentual de solicitações atendidas no prazo pactuado 70,002022 Percentual 70,00 70,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar infra-estrutura e equipe para atender a demanda da Sala de Vacina OBJETIVO Nº 6.4 - Objetivo: Estruturar a Vigilância Sanitária https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 6.4.1Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA Nº de amostras realizadas, Nº de laudos/inspeções inseridos nos sistemas de acompanhamento Nº de poços tratados 100,002022Percentual100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar as ações de controle do SISAGUA Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir tratamento da água em 100% dos poços de responsabilidade da prefeitura municipal. 6.4.2Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 95,002022Percentual95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar coleta de amostras conforme pactuado (SISAGUA) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Limpeza de caixas d água e trocas das caixas quando necessário 6.4.3Prevenção de doenças causadas por vetores Ações desenvolvidas Número de materiais educativos (folhetos, cartazes, outdoor, rádio, etc 2 - Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Limpeza e dedetização dos bueiros, bocas de lobo; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Dedetização das Unidades Básicas de Saúde; Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Trabalhos educativos com a comunidade, visando a prevenção da proliferação dos insetos/vetores de doenças; Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Identificar nas visitas rotineiras dos agentes comunitários de saúde / agentes de endemias as áreas em condições de risco sanitário e que assim favoreçam a proliferação de vetores / animais nocivos (pragas urbanas) Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Articular e executar de ações intersetoriais com objetivo de eliminação e controle de vetores e animais nocivos (pragas urbanas) OBJETIVO Nº 6.5 - Objetivo: Prevenir e controlar a DENGUE e outras doenças transmitidas por vetores https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.5.1Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) Indicadores de produção Número de materiais educativos (folhetos, cartazes, outdoor, rádio, etc 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - 1 - Manter a estrutura operacional para os agentes de saúde e agentes de combate a endemias. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - 2 - Capacitar Supervisores para o controle de vetores e animais nocivos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - 3 - Realizar levantamento amostral anual de índice de infestação de larvas, delimitação de focos positivos, visitas em pontos estratégicos e armadilhas em todo o município. Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - 4 ¿ Monitorar e atualizar mapa do município. Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - 5 ¿ Implantar o sistema SisPNCD e manter alimentado o sistema. Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - 7 ¿ Criar Lei Municipal para o amparo das ações Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - 8 ¿ Articulação com a limpeza urbana e outros órgãos Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - 6 ¿ Criar comitê de eventos adversos municipal 6.5.2Controle Vetorial da Dengue Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 4 2022 Número 4 400 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Visitação de imóveis para controle vetorial e ações conjuntas entre agentes de saúde e agentes de endemias OBJETIVO Nº 6.6 - Implementar ações de prevenção, controle e diagnóstico de zoonoses https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.6.1Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no municípioMonitoramento das ações 90,002022 Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar a estrutura física e de recursos humanos para as atividades de acordo com as normas vigentes 6.6.2Manter a vigilância em todos os casos de raiva Amostras enviadas 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Enviar 100% dos morcegos coletados para diagnóstico de raiva Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Enviar 100% das amostras pactuadas para diagnóstico da raiva em cães e gatos, 6.6.3100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas PAVISA 100,002022 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter estrutura física (espaço, equipamentos, mobiliários e insumos) e de recursos humanos adequada para a realização das ações) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar Distritos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Organizar e desenvolver ações estratégicas intersetoriais e descentralizadas Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Inspecionar os estabelecimentos de interesse a saúde Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Certificar (em conjunto com a ANVISA) Boas Práticas das empresas do Município Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Avaliar documentação referente a medicamentos controlados Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - Atender Denúncias. Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - Contribuir no processo de contratação de serviços pelo SUS/ Credenciamento Ação Nº 9 - Ação Nº 9 - Capacitar profissionais técnicos da VISA e desenvolver capacitações, conforme cronograma anual 6.6.4Executar as ações educativas para a população e setores conforme programação anual Número de ações realizadas 200 - Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Executar ações educativas conforme programação anual OBJETIVO Nº 6.7 - Promover ações de vigilância em saúde do trabalhador https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.7.1Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município Notificações de doenças/agravos relacionados ao trabalho 90,002022 Proporção 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar e sensibilizar os profissionais da rede municipal de saúde. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar as notificações Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Encaminhar os casos necessários para as referências 6.7.2Realizar campanhas educativas sobre saúde do trabalhador nas empresas e nos Distritos. Número de campanhas 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar seminários e divulgação das ações. OBJETIVO Nº 6.8 - Descrever as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no Município, em todos os níveis de complexidade, a serem executados frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.8.1Manter e Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde Número de equipes treinadas 3 2022 Número 3 3 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar todos os profissionais envolvidos 6.8.2Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço Número de encontros realizados 3 - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter encontros conforme necessidade da situação epidemiológica do município, intensificando a frequência quando necessário; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Manter equipe atualizada conforme protocolo do Ministério da Saúde OBJETIVO Nº 6.9 - Minimizar riscos a população frente a um caso suspeito de COVID-19 https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.9.1Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade Percentual de pessoas orientadas no município 60,002022 Percentual 60,00 60,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter orientações sobre as medidas de prevenção 6.9.2Acolher os pacientes sintomáticos Percentual de pacientes suspeitos acolhidos pela SMS 80,00 - Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Usar protocolos de atendimento de sintomáticos respiratório; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - No momento em que as unidades de saúde estiverem fechadas os pacientes serão acolhidos em nível hospitalar 6.9.3Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde Percentual de pacientes avaliados 100,002022 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Atender sintomáticos respiratório conforme protocolo; OBJETIVO Nº 6.10 - Divulgar informações em saúde Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.10.1Manter e divulgar informações em todos os meios de comunicação oficiais da SMS Percentual de informações divulgadas em meios de comunicação - - - Não programada 10 Número 6.10.2Manter ativo Disque denúncia e equipe de fiscalização municipal Número de equipes para fiscalização - - - Não programada 1 Número OBJETIVO Nº 6.11 - Estabelecer estratégias de comunicação de risco Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.11.1Manter treinamento de equipes para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento Número de equipes treinadas e paramentadas - - - 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Treinar equipes para o uso correto de EPI OBJETIVO Nº 6.12 - Orientar a adoção de medidas preventivas e indicação de uso de EPI https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 6.12.1Sensibilizar toda a população do município para a utilização de EPI de forma correta Estratégias de educação em saúde - - - Não programada 5 Número DIRETRIZ Nº 7 - Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS OBJETIVO Nº 7.1 - Revisar e publicar anualmente a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME). Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 7.1.1 Publicar a REMUME Publicação da Remume 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar reuniões mensais da Comissão de Farmácia para avaliar as solicitações de inclusão/exclusão de medicamentos, em consonância com critérios epidemiológicos, técnicos, científicos e econômicos. OBJETIVO Nº 7.2 - Garantir a aquisição regular dos medicamentos da REMUME em quantidade e prazo necessários ao abastecimento da rede municipal. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 7.2.1100% dos medicamentos da REMUME adquiridos em tempo adequado para atender ao CMM (Consumo médio mensal) Proporção de unidade de medicamentos solicitadas e atendidas 100,002022 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a aquisição dos medicamentos em tempo adequado para atender ao CMM e manter os estoques para regularidade no abastecimento OBJETIVO Nº 7.3 - Qualificar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do ciclo da Assistência Farmacêutica para garantir acesso e uso racional dos medicamentos da REMUME. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 7.3.1100% dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Central de acordo com o cronograma de entrega Proporção de entregas realizadas de acordo com o cronograma 100,002022 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Definir cronograma de entrega e os recursos necessários ao seu cumprimento. OBJETIVO Nº 7.4 - Melhorar a área de armazenamento e dispensação de medicamentos da Farmácia Central e Unidades de Saúde da Atenção Básica https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 7.4.1Farmácias das unidades equipadas e estruturadas de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos. Proporção de farmácias estruturadas e equipadas em consonância com a legislação sanitária vigente - - - 50,00 50,00 Proporção Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Prover equipamentos e outros recursos necessários a manutenção da estabilidade dos medicamentos. OBJETIVO Nº 7.5 - Adequar recursos humanos em farmácia de acordo com os parâmetros definidos pela SMS e legislação farmacêutica Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025Meta Plano(2022-2025)Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 7.5.1Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia.Capacidade instalada das farmácias com tempo médio de atendimento. - - - 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar capacidade instalada para atendimento OBJETIVO Nº 7.6 - Promover ações de incentivo ao uso racional de medicamentos Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 7.6.1Unidades de Saúde realizando grupos de uso racional de psicotrópicos numero de grupos 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Definir profissionais que participarão dos grupos e metodologia de ação 7.6.2Desenvolver ferramentas de comunicação sobre uso racional de medicamentos para prescritores e usuários Ferramentas de comunicação estabelecidas. 70,00 - Percentual 70,00 70,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estabelecer grupo de trabalho e desenvolver estratégias de comunicar informações sobre medicamentos OBJETIVO Nº 7.7 - Garantir a aquisição regular dos medicamentos de Demandas Judiciais em quantidade e prazos necessários para o atendimento das mesmas. https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 7.7.1100% dos medicamentos de Demandas Judiciais adquiridos em tempo adequado para o seu atendimento Proporção de unidade de medicamentos solicitadas e atendidas. 100,002022 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a compra dos medicamentos de Demandas Judiciais em tempo oportuno OBJETIVO Nº 7.8 - Garantir a distribuição regular dos medicamentos em quantidade e prazos necessários para o atendimento das mesmas Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 7.8.1Garantir solicitação de processos administrativos, especiais, excepcionais e estratégicos Nº de processos atendidos 90,002022 Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a distribuição dos medicamentos Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Acompanhamento dos processos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Garantia de recursos humanos DIRETRIZ Nº 8 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS. OBJETIVO Nº 8.1 - Investir na qualificação dos trabalhadores do SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 8.1.1Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção pactuadas Participação em capacitações 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 3 - Elaborar e produzir material educativo para as ações de educação permanente Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir a participação dos trabalhadores em eventos científicos, congressos, seminários, encontros e outros Ação Nº 3 - Ação Nº 1 - Promover a educação permanente para os trabalhadores do SUS. 8.1.2Integrar as capacitações propostas pela área da Saúde com as necessidades dos outros setores Capacitações realizadas 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Elaborar cronograma de capacitações da saúde em conjunto com demais departamentos atendendo as situações de rotinas e as excepcionais (surtos, epidemias, campanhas, etc). Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir infraestrutura necessária para a realização das capacitações programadas OBJETIVO Nº 8.2 - Desenvolver estratégias para fixação dos profissionais no SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 8.2.1Viabilizar a implantação de Projeto para Valorização dos Trabalhadores do SUS Municipal Plano de Carreira implantados conforme legislação federal 80,002022 Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantar Plano de Carreira para os trabalhadores do SUS municipal DIRETRIZ Nº 9 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. OBJETIVO Nº 9.1 - Implementar o modelo de gestão da Secretaria de Saúde visando a garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultado https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 9.1.1Manter a cultura de planejamento, monitoramento e avaliação com ênfase na construção coletiva Avaliações Realizadas 70,002022 Percentual 70,00 70,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Consolidar a gestão da informação do SUS para propiciar transparência e subsidiar a tomada de decisão Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Planejar de forma conjunta todas as ações, projetos e protocolos a serem implantados 9.1.2Implementar as estratégias do planejamento participativo e monitoramento na gestão Metas atingidas 100,00 - Percentual 50,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Fomentar o planejamento participativo na SMS e com outras secretarias. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar e avaliar as ações e metas pactuadas 9.1.3Qualificar e ampliar o uso da informação em saúde Divulgação das ações 70,002022 Percentual 70,00 70,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Integrar a análise dos dados para compor as informações do sistema de saúde local, assegurando a divulgação aos setores envolvidos 9.1.4Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde % de usuários cadastrados 70,002022 Percentual 70,00 70,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) OBJETIVO Nº 9.2 - Manter Implantação do CARTAO NACIONAL DE SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 9.2.1Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) 80,002022 Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) OBJETIVO Nº 9.3 - Implantar o canal de acesso da população para sugestões, reclamações, denúncias de violações dos direitos enquanto usuários do SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025Meta Plano(2022-2025)Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 9.3.1Implantar e garantir o funcionamento das atividades da Ouvidoria Ouvidora implantada - - - 1 100 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio das atividades da Ouvidoria 9.3.2Manter caixinhas de sugestões nas Unidades de Saúde do Município Monitoramento e relatórios - - - 5 5 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter fácil acesso da população ao serviço de ouvidoria OBJETIVO Nº 9.4 - Ampliar e fortalecer a participação da comunidade e controle social na gestão do SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025Meta Plano(2022-2025)Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 9.4.1Fortalecer, Implantar e manter as ações do Conselho Municipal de SaúdeConselho atuante - - - 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar projeto para aquisição de uma sala própria do CMS. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir o custeio das atividades do CMS. Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Garantir o funcionamento das atividades do CMS Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Capacitar pessoas em controle social e gestão participativa no SUS (Conselheiros municipais, locais, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, profissionais da saúde SUS). Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Realizar as Conferências Municipais de Saúde Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Realizar anualmente o Encontro Municipal dos Trabalhadores da Saúde. Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - Apoiar a realização anualmente o Encontro Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias. Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - Realizar anualmente o Encontro municipal dos conselheiros municipais e locais de saúde. Ação Nº 9 - Ação Nº 9 - Garantir a publicização de documentos /resoluções emitidos pelo conselho municipal de saúde. Ação Nº 10 - Ação Nº 10 - Garantir a contratação de secretário executivo para os conselhos municipais OBJETIVO Nº 9.5 - Fortalecer as ações voltadas para a Educação Popular/Educação em Saúde como elemento de ampliação do cuidado em saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 9.5.1Desenvolver atividades educativas orientadas a Educação Popular/Educação em Saúde Atividades desenvolvidas - - - 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas nas Unidades/Serviços de Saúde e comunidade, visando a percepção dos usuários aos processos de saúde e doença, ampliando o conhecimento popular e o controle social. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Realizar atividades educativas com grupos em espaços da comunidade: escolas, igrejas, associações 9.5.2Discutir e implantar propostas para fortalecer a educação popular em conjunto com as demais Secretarias. Ações desenvolvidas 1 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações em conjunto a Secretaria de Comunicação (Rádio, Portal da Transparência e outras mídias) DIRETRIZ Nº 10 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS OBJETIVO Nº 10.1 - Promover o desenvolvimento institucional e a modernização administrativa Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 10.1.1Garantir o funcionamento das unidades administrativas da SMS Unidades em Funcionamento - - - 3 3 Número Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio das unidades administrativas da SMS 10.1.2Manter a prestação de serviços administrativos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Prestação de serviços - - - 50,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter prestadores de serviços OBJETIVO Nº 10.2 - Implantar ações de controle interno através da Auditoria Municipal Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2025Meta Plano(2022-2025)Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 10.2.1Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria Indicadores de produção - - - 50,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio do Departamento de Auditoria 10.2.2Garantir educação permanente para Auditores Relatório de participação - - - 50,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar a Auditores https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 28 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Geral Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica 5 Fortalecer, Implantar e manter as ações do Conselho Municipal de Saúde 1 Implantar e garantir o funcionamento das atividades da Ouvidoria 1 Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) 80,00 Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. 1 Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. 100,00 Manter a prestação de serviços administrativos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. 50,00 Implementar as estratégias do planejamento participativo e monitoramento na gestão 50,00 Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde 70,00 Implementar e adequar a infra-estrutura física da Rede Municipal de Saúde 1 Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus 100 Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações 2 301 - Atenção Básica Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica 5 Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria 50,00 Garantir o funcionamento das unidades administrativas da SMS 3 Desenvolver atividades educativas orientadas a Educação Popular/Educação em Saúde 1 Fortalecer, Implantar e manter as ações do Conselho Municipal de Saúde 1 Implantar e garantir o funcionamento das atividades da Ouvidoria 1 Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) 80,00 Manter a cultura de planejamento, monitoramento e avaliação com ênfase na construção coletiva 70,00 Viabilizar a implantação de Projeto para Valorização dos Trabalhadores do SUS Municipal 80,00 Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção pactuadas 1 Garantir solicitação de processos administrativos, especiais, excepcionais e estratégicos 90,00 100% dos medicamentos de Demandas Judiciais adquiridos em tempo adequado para o seu atendimento 100,00 Unidades de Saúde realizando grupos de uso racional de psicotrópicos 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 28 Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia. 80,00 Farmácias das unidades equipadas e estruturadas de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos. 50,00 100% dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Central de acordo com o cronograma de entrega 100,00 100% dos medicamentos da REMUME adquiridos em tempo adequado para atender ao CMM (Consumo médio mensal) 100,00 Publicar a REMUME 1 Manter treinamento de equipes para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento 1 Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade 60,00 Manter e Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde 3 Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município 90,00 Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município 90,00 Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) 1 Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA 100,00 Garantir 75% das crianças adequadamente vacinadas, conforme calendário vacinal de Imunização 75,00 Ampliar e manter as equipes de prevenção e controle do tabagismo. 3 Garantir o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde 1 Qualificar as equipes para o atendimento aos HAS e DM da rede SUS 50,00 Garantir o acesso dos munícipes aos serviços de saúde mental 20,00 Aumentar a proporção de consultas de pré-natal de no mínimo sete consultas por gestação 7 Garantir acesso aos métodos contraceptivos 100,00 Manter contratação de profissional Médico Pediatra 1 Reduzir a gravidez na adolescência na faixa de 10 a 19 anos. 2,00 Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. 1 Implantar ações visando a atenção integral à Saúde do Homem. 1 Fortalecer as ações de promoção de alimentação saudável no território municipal 2 100% Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. 100,00 Garantir educação permanente para Auditores 50,00 Manter a prestação de serviços administrativos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. 50,00 Discutir e implantar propostas para fortalecer a educação popular em conjunto com as demais Secretarias. 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 28 Manter caixinhas de sugestões nas Unidades de Saúde do Município 5 Implementar as estratégias do planejamento participativo e monitoramento na gestão 50,00 Integrar as capacitações propostas pela área da Saúde com as necessidades dos outros setores 1 Desenvolver ferramentas de comunicação sobre uso racional de medicamentos para prescritores e usuários 70,00 Acolher os pacientes sintomáticos 80,00 Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço 1 Realizar campanhas educativas sobre saúde do trabalhador nas empresas e nos Distritos. 1 Manter a vigilância em todos os casos de raiva 100,00 Controle Vetorial da Dengue 4 Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado 95,00 Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde 90,00 Implementar os Grupos de Saúde 1 Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados 95,00 Implantação da Rede bem Cuidar 1 Garantir e ampliar as Oficinas Terapêuticas e atendimentos em grupos 1 Manter profissional Ginecologista/Obstetra 1 Reduzir a mortalidade infantil 0 Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. 100,00 Implantar e implementar grupos de reeducação alimentar. 1 Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. 1 Qualificar e ampliar o uso da informação em saúde 70,00 Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde 100,00 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas 100,00 Prevenção de doenças causadas por vetores 2 Atender as solicitações de insumos e vacinas nos prazos pactuados 70,00 Realizar conferência municipal de saúde e feira municipal de saúde 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 28 Implementar as ações para o diagnóstico precoce das DSTs (abordagem sindrômica) 1 Implantar legislação municipal de Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) 5,00 Aumentar a proporção de parto normal 28,96 Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município 100,00 Implementar as ações de vigilância nutricional e alimentar em crianças e gestantes. 50,00 Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). 70,00 Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde 70,00 Executar as ações educativas para a população e setores conforme programação anual 2 Implantação do Horto de Plantas Medicinais no ESF 02 1 Realizar testes de sífilis e HIV nas gestantes usuárias do SUS 100,00 Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada 75,00 Garantir a atualização e formação continuada dos nutricionistas. 1 100% equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE 100,00 Manter a investigação dos óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município 100,00 Implementar e adequar a infra-estrutura física da Rede Municipal de Saúde 1 Garantir 100 % das gestantes acompanhadas estejam adequadamente imunizadas. 100,00 Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus 100 Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico 0,59 Manter 100% das unidades com Sistema de Informação e Monitoramentos conforme normativas do Ministério da Saúde 100 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade 0,37 Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações 2 Manter em 100% de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. 100,00 Manter equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica 32,37 Manter o seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. 100,00 Ofertar consulta odontológica no pré-natal 70,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. 1 Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. 100,00 304 - Vigilância Sanitária Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 28 Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município 90,00 Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado 95,00 Manter a vigilância em todos os casos de raiva 100,00 Controle Vetorial da Dengue 4 Prevenção de doenças causadas por vetores 2 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas 100,00 Executar as ações educativas para a população e setores conforme programação anual 2 305 - Vigilância Epidemiológica Manter e Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde 3 Reduzir a mortalidade infantil 0 Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde 90,00 Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados 95,00 Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. 1 Atender as solicitações de insumos e vacinas nos prazos pactuados 70,00 Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município 100,00 Manter a investigação dos óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município 100,00 Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações 2 306 - Alimentação e Nutrição Implantar e implementar grupos de reeducação alimentar. 1 Implementar as ações de vigilância nutricional e alimentar em crianças e gestantes. 50,00 Garantir a atualização e formação continuada dos nutricionistas. 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 28 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente 0,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital 0,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 122 - Administração Geral Corrente 251.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 251.000,00 Capital 251.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 251.000,00 301 - Atenção Básica Corrente 8.035.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A8.035.000,00 Capital 1.205.250,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A1.205.250,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 3.050.100,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A3.050.100,00 Capital 50.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 50.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 855.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 855.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 55.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 55.000,00 Capital 5.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 500.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 500.000,00 Capital 10.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 10.000,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 28