TERMO ADITIVO Nº 	05	1/2021	 	
 	
SEGUNDO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 099/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inter	no,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bair	ro Centro, na cidade de Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado CONTRATANTE	, e a empresa 	SÉRGIO MIGUEL J	OHANN & CIA LTDA 	
ME	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  07.515.907/0001	-32, 	estabelecida  no  Distrito  de  São 	
Miguel,  S/Nº,  no  interior  d	a  cidade  de  Chapada/RS	, neste  ato  representada  por  seu 	
Administrador,  Sr. 	Sérgio  Miguel  Johann	,  denominada 	CONTRATADA	,  já 	
qualificad	os  no  Contrato  nº 	099	/20	19	,  resolvem  aditar  o  documento  original,  nos 	
termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditad	o o  item  3.1  d	a 	CLÁUSULA 	
TERCEIRA:  CONDIÇÕES  E  PRAZO  PARA  INÍCIO  DOS  SERVIÇOS	 do  contrato  nº	 	
099	/20	19	,  a  fim  de  ampliar  para  mais  12  (doze) 	meses  o  prazo  de  vigência	,  nos 	
termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93	, a contar de 	26	 de 	agosto	 de 2021	 a 	
25	 de 	agosto 	de 2022	. 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  ajustado  entre  as  partes 	que 	o 	valor 	por  km 	rodado 	será  corrigido  em 	
8,99	%, que  corresponde  ao  índice  do  IPCA/IBGE  acumulado  nos  últimos  12  meses, 	
assim 	ficando	 aditada a CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE 	
PAGAMENTO  do  Contrato  nº  099/2019,  passando  a  pagar  a  CONTRATADA  à 
importância de 	R$ 5,44	 (cinco reais e quarenta e quatro	 centavos) por km rodado	, 	
tendo um total estimado de 62 km diários, o qual será pago da seguinte forma:	 	
a) R$ 	4,35	 (quatro	 reais  e 	trinta  e  cinco	 centavos)  por  km,  subsidiado  pela 	
Prefeitura Municipal através da Secretar	ia Municipal d	a Indústria, Comércio e Turismo	. 	
b)	 R$ 	1,09	 (um  real	 e  nove  centavos	)  por  km,  correspondente  à  20%  (vinte  por 	
cento)  a  ser  pago  pelo  próprio  operário/trabalhador  ou  pelo  empregador,  sendo  essa 
diferença a licitante vencedora cobrar da melhor for	ma que lhe convier.	 	
 	
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais 	cláusulas 	e  disposições  do  Contrato 	nº 099	/20	19	 e  Termo 	
Aditivo nº 071/2020	, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em 	
pleno vigor.	  	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o	 presente  instrumento  em  0	3 	
(três	)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam 	
para que produza efeitos legais.	  	
 	
Chapada	/RS, em 	25	 de 	agosto 	de 2021	.

Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Muni	cipal	 	
CONTRATANTE	 	
 
 
 
 	
SÉRGIO MIGUEL	 JOHANN & CIA LTDA ME	 	
Sérgio Miguel Johann	 	
CONTRATADA	 	
 
 	
Testemunhas:	 	
 
 
 
 	
 Luciane Vogt  	 	 	 	 	                 	Keith Natana Gris Johann	 	
    	885.700.290	-04	 	 	 	 	 	                    	018.498.120	-47	 	
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procur	ador Geral	 	
 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	
051/2021	, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a  empresa	 SÉRGIO 	
MIGUEL JOHANN & CIA LTDA ME	.