PORTARIA Nº 	339	/2023 	
 	
 	
Concede	 Licença  Prêmio 	a 	
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede 	gozo  de 	Lice	nça  Prêmio  a  servidor	a públic	a municipal  Sr	a. 	
Ediane  Assis  Barrilli	, Agente  de  Recepção  e  Telefonia	, matrícula 	2766	-9, de  acordo 	
com o 	art. 82,	 § 2º, 	da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a	 servidor	a nomead	a no  artig	o  primeiro, 	
será 	de  um	 mês  referente  ao 	pe	ríodo  aquisitivo  de 	01.04.2016	 a 	31.03.2021	,  e  será 	
gozada de 	03.07.	2023	 a 02.08.2023	. 	
 
 	Art. 3º. 	 O restante da Licença Prêmio será fruída em período posterior.	 	
 	
Art. 	4º. 	 Esta portaria entra em vi	gor na data de s	ua publicação.	 	
 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	03	 de 	julho	 de 2023	. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	             	  Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretária da Administração