PORTARIA Nº 	58	5/2021	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
para  Adesão  a  Ata  de  Registro  de  Preços 	         	
nº  001/2021  da  Secretaria  de  Estado  de 
Agricultura Familiar 	? SEAF, do Estado do Mato 	
Grosso/MT,  para  aquisição  de  uma  Pá	-	
Carregadeira,  mod	elo  LW300KV,  solicitado  pela 	
Secretária Municipal de Obras e Trânsito.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto 	Municipal  n	º 123/2019	, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	Processo 	
Licitatório, para Adesão a Ata	 de Registro de Preços 	nº 001/2021 da Secretaria 	
de Estado de Agr	icultura Familiar 	? SEAF, do Estado do Mato Grosso/MT, para 	
aquisição  de  uma  Pá	-Carregadeira,  modelo  LW300KV,  solicitado  pela 	
Secretária Municipal de Obras e Trânsito	.  	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos term	os do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal 	de Chapada	-RS, em 	09	 de 	novembro de 2021	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra             	                                              	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
 Secretário	 da Administração