PORTARIA Nº. 	15	1/202	3  	
  	
?Recebe em Cedência Professora 	junto 	
do  Poder  Executivo  Municipal  de 
Rondinha	-RS e da outras providência	? 	
 	
 	
O  Prefeito 	em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas  atribuições  legais  que  lhe  s	ão  conferidas, 	
baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
 	Art.  1º.	 Recebe,  a  contar  de  01  de  fevereiro  de  2023,  em  cedência	, a 	
Professora 	Clesiane  Aparecida  Nunes  Rizzi	, 	vinda  do  Poder  Executivo 	
Municipal de Rondinha.	  	
 
Art.  2º.	 O  ônus  pelo  pagamento  do 	vencimento  bási	co, 	Nível  3,  Classe 	
?A?	, será suportado pelo	 Cessionário	.  	
 	
 	            	Art. 	3º. As  contribuições  previdenciárias  serão  vertidas  ao  Regime  de 	
Previdência  a  que  o  cedido  está  vinculado  em  sua  origem,	 no  valor  de  14% 	
referente a contribuição da Servidora e 	14% referente a contribuição Patronal e 	
12,08%  referente  ao  Passivo  atuarial,  calculado  do  valor  do  cargo  de 
Professora, Nível 3, Classe ?A?.	  	
 
 	Art.  4º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo a contar de 01 de	 fevereiro de 2023	. 	
 	 	 	
 	Chapada RS, G	abinete do Prefeito Municipal, 	08	 de 	março 	de 202	3. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                        	Moacir Antônio Grethe	  	
Data Supra                          	                   	            	Prefeito	 Municipal	 em exercício	 	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração