PORTARIA Nº 574/ 20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição emergência de óleo Diesel S -500 para as diversas Secre tarias da Prefeitura Municipal de Chapada/RS. O Prefeito Munici pal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria nº 0 95 /2021 , t omem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para a aquisição emergencial de óleo diesel S -500 para as diversas Secr etarias da Prefeitura Municipal de Chapada -RS . Após, seja encaminhado os a utos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 28 de outubro de 202 1. Registre -se e Publique -se Gelson M iguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Pulo Jair Costa Campana Secretário da Administração