TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 043/2024 CONTRATO Nº 058/2024 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e SÔNIA GUEDES NUNES CARVALHEIRO, já qualificados no contrato 058/2024, rescindem o presente contrato, a partir do dia 22 de maio de 2024, por concordância de ambas as partes. As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do contrato em questão. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 22 de maio de 2024. Gelson Miguel Scherer Sônia Guedes Nunes Carvalheiro Prefeito Municipal Contratada Testemunhas: Deise Maria Vogt Angela Cristina Klein Gross