D E C R E T O NR 137 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atrib uicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curs o, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 010 7 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 5610/3 00 40 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 8.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSI ST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9042/5 4503 -CUSTEIO -ASSISTENCIA FARMACEU 9.404,10 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEM IOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAÃ?DE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB .GRAT 10977/0 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 1015 EQUIPAMENTOS SECRETARIA 0601 04 122 0002 1015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13094/0 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 P ROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14495/9 0001 -RECURSOS LIVRE 48.780,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLI CA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO Pag.: 2 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 1 7 512 0064 2026 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 19959/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 0805 12 306 0038 2112 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30747/5 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0902 17 511 0118 2007 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 390 42/9 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 122 ADMINISTRACAO GERAL 2101 09 122 0032 PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R 2101 09 122 0032 2062 TAXA ADMINISTR. 2101 09 122 0032 2062 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 318/2 0050 -REGIME PROP RIO DE PREVIDENCI 55.000,00 Total de credito suplementar 205.184,10 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6480/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 8.000,00 0401 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0117 VIGILANCIA EM SAÃ?DE Pag.: 3 0401 10 304 0117 2125 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0117 2125 339030000000 00 MATERIAL DE CONSUMO 9867/1 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00 07 SECRET. AG RICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2024 ASSISTENCIA TECNICA RURAL 0701 20 606 0087 2024 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17762/8 0001 -RECURSOS LIVRE 12.000,00 0701 20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 1129 AQ. MAQ. VEIC. E EQUIP. PATRULHA AR 0701 20 608 0087 1129 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18287/7 0001 -RECURSOS LIVRE 43.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTEN CAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 31954/6 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPO RT 34320/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 09 02 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 005 8 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1134 PAV. CANAL. REST. E CALC. DE VIAS P 0902 15 451 0058 1134 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37550/0 00 01 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECR ETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIA L GERAL 1001 08 122 0029 1010 AQUIS.EQUIP.SECRETARIA 1001 08 122 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42156/1 0001 -RECURSOS LIVRE 7 .000,00 Pag.: 4 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 24 3 0027 2152 MANUYENCAO DO CONSELHO TUTELAR 1003 08 243 0027 2152 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 51045/9 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 997 RESERVA RPPS 2101 09 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 RESERVA DE C ONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 768/4 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 55.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 12.780,00 Total de Reducoes 170.780,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 4503 -CUSTEIO -ASSISTENCIA FARMACEUTICA 9.404,10 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Mun icipal, em 07 de outubro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______