PORTARIA Nº 662 /20 21 Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal O Prefeit o do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1 º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal Debora de Oliveira Strider , Técnica em Agropecuária , matrícula s 3041 -4, pelo período de 120 dias , a contar de 28 de dezembro de 20 21, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 005/ 2010 do Regime Jurídico Único. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeito retroativo a contar de 28 de dezembro de 2021 . Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de dezembro de 2021. Registre -se e Pub lique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração