D E C R E T O NR 081/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 12 2 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900100000000 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO Complemento Rec. Vincul ado: 2111 -BENFIC.PREVID -EXEC -PLAN.FINA 1454/0 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAM ENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETE RMINADO 22349/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 0803 12 3 67 0052 2116 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 27860/2 0031 -FUNDEB 15.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 28569/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 Total de credito suplementar 42.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): Pag.: 2 a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 319113 00000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 12818/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de Reducoes 2.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de junho de 2022. ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______