1 TERMO ADITIVO Nº 191 /202 3 PR IMEIR O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 260/202 2 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inter no, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa SICALNET ? COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 07.805.718/0001 -02 , estabelecida na Rua A lfredo Winck , n º 425 , n o centro d a cidade de Chapada /RS , neste ato rep resentada por s eu Sóci o Administrador , Sr . Sandro D re chsler , inscrit o no CPF sob nº 751.445. 970 -20 e portador da Cédula de Identidade nº 1019255338 SSP /RS , doravante denominada CONTRATADA , já qualificados no Contrato nº 260 /202 2, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 260 /202 2 por mais 12 (doze) meses até 31 de outubro de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Fica reajustado o valor do Contrato nº 260/2022 em 5,19%, com base no IPCA /IBGE acumulad o dos últimos 12 mese s, passando o valor mensal para R$ 2.871,08 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e oito centavos) e o valor anu al para R$ 34.452,96 ( trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIR A Todas as demais cláusulas e disp osições do Contrato nº 260/2022 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente in strumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam pa ra que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 31 de outubro de 202 3. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE SICALNET ? COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA Sandro D rechsler CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 2 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 191 /2023 , firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a EMPRESA SICALNET ? COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA .