TERMO ADITIVO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 046/2023 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Gabrieli Caroline Rosin, já qualificados no Contrato nº 046/2023, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem retificar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.326/2023, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 046/2023, ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Professora de Matemática, passando a ter como data final o dia 14 de fevereiro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 046/2023, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de fevereiro de 2024. Gelson Miguel Scherer Gabrieli Caroline Rosin Prefeito Municipal Contratada Contratante Testemunhas: Angela Cristina Klein Gross Deise Maria Vogt