PORTARIA Nº 228 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de Transporte em ambulância tipo UTI móvel medicalizada, para paciente do SUS com Covid -19, internado no hospital de Cha pada/RS, e foi feito remoção até hospital de Três de Maio/RS, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS . O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 09 5/202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura d e Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de Transporte em ambulância tipo UTI móvel medicalizada, para paciente do SUS, internado do hospital de Chapada/RS, e re moção até hospital de Três de Maio/RS, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666 /93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 16 de ma ço de 202 1. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Pa ulo Jair Costa Campana Secretário da Administração