D E C R E T O  NR 049/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 302                          ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL      0401 10 302 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 302 0107 2123                HOSP.LAB.OUTR.MAC                          0401 10 302 0107 2123 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         6003/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE     100.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        61193/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    31.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                                61320/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00              Total de credito suplementar                             135.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 12                              EDUCACAO                                   0801 12 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 12 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 12 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 12 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        16323/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00

Pag.:  2      0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0802 12 361 0052 2118                EDUC.JOVENS E ADULTOS                      61218/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0803 12 367 0052 2116                EDUC.ESP.PRE-ESCOLA                        61454/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 367 0052 2117                EDUC.ESP.CRECHE                            61346/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 1109                CONTR.CENTRO CULTURAL                      0806 13 392 0054 1109 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        26898/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    18.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 1113                EQUIP.DESPORTO                             0807 27 812 0048 1113 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         28832/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        32590/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    70.000,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        39504/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.000,00              Total de Reducoes                                        135.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto

Pag.:  3   entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      18 de abril     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL