D E C R E T O NR 088 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento e m curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 1 22 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1754/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 0301 04 122 0010 2004 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1892/9 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. S AUDE 0401 10 122 0010 2005 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 3156/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 7.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENĂ?Ă?O BĂ SI 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5335/0 4011 -ATENCAO BASICA 5.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 11894/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 13736/7 0001 -RECURSOS LIVRE 300,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 P RESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGE M FIXAS -PESSOAL CIVIL 16221/3 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 25.865,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CUL TURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21299/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 50.000,00 0801 12 122 0002 2028 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 21937/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 6.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 A DMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22349/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENV OLVIMENT 15.000,00 0802 12 361 0046 2033 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 23124/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0802 12 361 0046 2033 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 23176/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 4.500,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23256/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 171.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0 052 2121 REM.PROF.EDUC.ESP. 0802 12 367 0052 2121 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26018/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.200,00 0802 12 367 0052 2121 31911 300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 26167/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 80.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUC ACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR Pag.: 3 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL C IVIL 27299/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 16.500,00 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 0803 12 367 0052 2116 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 28026/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28705/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28939/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTEN CIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 0805 12 306 0038 2112 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30747/5 0001 -RECURSOS LIVRE 80.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40563/9 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIA L 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46288/8 1101 -PISO BASICO FIXO 8.585,00 1001 08 244 0119 2133 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 47733/8 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.000,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48636/1 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 500,00 Total de credito suplementar 656.950,00 Pag.: 4 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguin te(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL D E SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENĂ?Ă?O BĂ SI 0401 10 301 0107 2141 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 5073/3 4011 -ATENCAO BASICA 5.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 12818/0 0001 -RECURSOS LIVRE 376.200,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. IND USTRIA 0601 04 122 0002 2020 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 13316/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0601 04 122 0002 2020 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13366/3 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 13788/0 0001 -RECURSOS LIVRE 7.300,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MAN UTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16693/6 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 865,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO Pag.: 5 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43801/4 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 400,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 47100/3 1101 -PISO BASICO FIXO 50,00 1001 08 244 0119 2156 MANU T. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 49598/0 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 100,00 Total de Reducoes 395.915,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 97.500,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 130.0 00,00 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 25.000,00 Total de superavit financeiro 252.500,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1101 PISO BASICO FIXO 8.535,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de junho de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREF EITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______