D E C R E T O Nº 52 /2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2021 GELSON MIGUEL SCHERER , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito su plementar no orçamento em curso, na(s) seguinte(s) dotação( ções ): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2011 CONVENIOS ESTADO 0401 10 301 0107 2011 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. Vinculado: 31 60 -COVID -19 6926/4 4011 -ATENCAO BASICA 275,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SA UDE Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 10051/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 14.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 13168/7 4511 -COVID 19 15.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 S ECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEI ROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15210/2 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0501 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 15958/1 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDEN CIA SOCIAL 2101 09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2101 09 123 0114 APOIO ADMINISTRATIVO RPPS 2101 09 123 0114 2139 DESPESAS COM APLICACOES FINANC EIRAS 2101 09 123 0114 2139 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 568/1 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 20.000,00 Total de cré dito suplementar 62.275,00 LDSREMP. 183 Art. 2§ - Servirá para a cobertura de ste decreto o(s) seguinte(s) recurso (s): a) Redução da(s) seguinte(s) dotação( ções ): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 30 1 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 EQUIP.ATENC.BASICA 0401 10 301 0107 1005 4430930000 0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3609/9 0001 -RECURSOS LIVRE 9.000,00 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3621/8 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0401 10 301 0107 2011 CONVENIOS ESTADO 0401 10 301 0107 2011 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 6844/6 4011 -ATENCAO BASICA 275,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 997 RESERVA RPPS 2101 09 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 RESER VA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 747/1 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 20.000,00 Total de Reduções 34.275, 00 b) Por superávit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 13.000,00 4511 -COVID 19 15.000,00 Total de superávit financeiro 28.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposições em contrário , este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal , em 31 de março de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/__ __/____ LDSREMP. 183