TERMO ADITIVO Nº 	089/2023	 	
QUART	O TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 104/2021	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	,  Pessoa 	
Jurídica de Direito Púb	lico Inte	rno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001	-79, com sede na 	
Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada	-RS, neste ato representado 	
por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado  CONTRATANTE	,  e  a 	
empresa	 PORTO	 SEGURO  C	IA  DE  SEGUROS  GERAIS	, inscrit	a no  CNPJ  sob  o  nº	 	
61.198.164/0001	-60	, estabelecida  na  Avenida  Rio  Branco,  nº  1.489,  Campos  Elíseos,  São 	
Paulo/SP,  CEP:  01.205	-905,  neste  ato 	representada  p	elo	 Sr.	 Roberto  de  Souza  Dias	, 	
brasileiro, 	divorciado, portado	r da Cédu	la de Identidade nº 18.304.552	-X SSP SP e inscrito no	 	
CPF sob nº 115.838.468	-83, 	 e  pela Sra. 	Neide Oliveira  Souza,	 brasileira, solteira, portadora 	
de  Cédula  de  Identidade  nº  28543390	-8  SSP/SP  e  inscrito  no  CPF  sob  nº  205.408.568	-51	, 	
denominada 	CONTRATAD	A,  já  qualificados  no  Contrato  nº 	104	/20	21	,  resolvem  aditar  o 	
documento original, nos termos e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	 fica  aditada  a 	CLÁUSULA  TERCEIRA 	? DO  PRAZO 	
DE  COBERTURA  E  DA  VIGÊNCIA	 do  Contr	ato  nº  10	4/2021	,  prorroga	ndo  o  pr	azo	 para 	
execução dos serviços	 por mais 	12 (doze) meses, 	a contar do dia	 29 de 	junho	 de 202	3 até 	
28	 de junho de 202	4. 	
 	
CLÁUSULA 	SEGUNDA	  	
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 	104/2021	 e Termos Aditivos 	
nº  0	48/2021	, 	078/2021	 e  097/2022	,  que  não  dispuserem  em  contrário,  permanecem 	
inalteráveis e em pleno vigor.	 	
E,  assim,  por  ser  expressão  de  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  0	3 (três	) 	
vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam  pa	ra  que 	
produza efeitos legais.	 	
 	
Chapada	-RS, em 	28	 de 	junh	o de 202	3. 	
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS	 	
Roberto de Souza Dias	 	
CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 	
 
        	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                          	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	  	 	 	 	     	        	885.700.290	-04	 	
 
Visto e aprovado:	 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 	67.892	 - Procurador	 Geral