D E C R E T O N º 027 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento e m curso, nas seguintes dotacoes: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900100000000 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO Complemento Rec. Vinculado: 211 1-BENFIC.PREVID -EXEC -PLAN.FINA 1454/0 0001 -RECURSOS LIVRE 22.000,00 04 SECRETAR IA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVI L 2616/6 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31900300000000 PENSOES Complemento Rec. Vinculado: 21 11 -BENFIC.PREVID -EXEC -PLAN.FINA 11410/3 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GR AT 14139/9 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 Pag.: 2 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 21419/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0803 EUCACAO INF ANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 26657/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.500,00 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27417/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 26.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 29175/7 0020 -MAN UTENCAO DO DESENVOLVIMENT 35.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CUL TURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33209300000000 INDENIZACOES E RESTITUIC OES 87658/5 1192 -APOIO CULTURAL 0,77 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46289/6 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 10.000,00 1001 08 244 0119 2153 ASSIT. FAMILIA/PROT. SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2153 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 48305/2 1180 -FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENC 10.000,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48635/3 1101 -PISO BASICO FIXO 7.000,00 Total de credito suplementar 138.500,77 Pag.: 3 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto o s seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5768/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 28416/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 73.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 3190110000000 0 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 48683/3 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 48684/1 1101 -PISO BASICO FIXO 7.000,00 48685/0 1133 -SERVICO DE CONVIVEN CIA E FOR 10.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 17.000,00 To tal de Reducoes 138.500,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 1192 -APOIO CULTURAL 0,77 Pag.: 4 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de fevereiro de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______