PORTARIA Nº 284 /2022 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para realização de reforma da quadra do Pavilhão da Comunidade de Vila Rica, interior deste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, C ultura e Desporto O Prefeito Municipal de Chapada em Exercício Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a C omissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, na modalid ad e Tomada de Preço, realização de reforma da quadra do Pavilhão da Comunidade de Vila Rica, interior deste município , com valor estimado de 103.774,50 (cento e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos ), solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto , nos termos dos projetos e demonstrativos técnicos que contam do processo licitatório. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 31 de maio de 2022. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Sche rer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração