D E C R E T O NR 144/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1316/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.100,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1675/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.568,07 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 2727/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 600,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 3443/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 25.000,00 3445/2 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 5.000,00 0401 10 301 0107 2063 HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 4521/7 4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB 20.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 10092/7 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Pag.: 2 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14674/9 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 15398/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 200,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 17231/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0802 12 361 0099 2036 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 17829/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0803 FUNDEB 0803 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 18468/3 0031-FUNDEB 3.600,00 0803 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0803 12 361 0046 2067 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 18632/5 0031-FUNDEB 700,00 0803 12 361 0046 2067 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 18980/4 0031-FUNDEB 800,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19705/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 14.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 75712/8 1124-APOIO FIN.RES.FNDE 429,13 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23255/6 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 Pag.: 3 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 24861/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.400,00 0901 04 122 0002 2048 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 25315/4 0001-RECURSOS LIVRE 2.400,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 29158/7 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 3.985,00 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1002 08 244 0030 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0030 2106 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 31058/1 1101-PISO BASICO FIXO 1.150,00 31059/0 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 1.200,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0059 1035 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 34315/3 0001-RECURSOS LIVRE 150,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 2101 09 272 0032 PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R 2101 09 272 0032 2061 FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 2101 09 272 0032 2061 31900100000000 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO 20/5 0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 180.000,00 Total de credito suplementar 268.182,20 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): Pag.: 4 a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 4009/6 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 5.000,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5475/5 4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 FUNDEB 0803 12 EDUCACAO 0803 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0803 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0803 12 361 0046 2067 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 18980/4 0031-FUNDEB 3.600,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 19243/0 0031-FUNDEB 1.500,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19919/2 0001-RECURSOS LIVRE 14.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21893/6 0001-RECURSOS LIVRE 29.168,07 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS Pag.: 5 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24961/0 0001-RECURSOS LIVRE 4.150,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 26395/8 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 27417/8 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 29157/9 1101-PISO BASICO FIXO 1.150,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 2101 09 272 0032 PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R 2101 09 272 0032 2061 FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 2101 09 272 0032 2061 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 42/6 0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 180.000,00 Total de Reducoes 262.568,07 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1124-APOIO FIN.RES.FNDE 429,13 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 5.185,00 Total de excesso de arrecadacao 5.614,13 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 27 de novembro de 2018 Pag.: 6 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL