D E C R E T O  NR 206/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS         7775/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    18.300,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         8361/5                   0001-RECURSOS LIVRE                       385,00      0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         8563/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.608,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         9896/5                   0001-RECURSOS LIVRE                       509,00      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 20                              AGRICULTURA                                0703 20 604                          DEFESA SANITARIA ANIMAL                    0703 20 604 0082                     INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL             0703 20 604 0082 2027                SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL         0703 20 604 0082 2027 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        13046/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.900,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO

Pag.:  2      0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        14573/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.700,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        15238/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.098,00      15240/4                   1025-SALARIO EDUCACAO                     500,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17458/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    30.056,00      0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17780/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.032,00      0805 12 364                          ENSINO SUPERIOR                            0805 12 364 0099 2039                TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR              0805 12 364 0099 2039 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         18069/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.200,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 04                              ADMINISTRACAO                              0902 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0902 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0902 04 122 0011 1107                CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO               0902 04 122 0011 1107 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        22262/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    29.800,00      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        24399/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     9.000,00      0902 26 782 0101 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        24639/5                   0001-RECURSOS LIVRE                       200,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         25341/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       118,00

Pag.:  3                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2016                BOLSA FAMILIA                              1004 08 244 0029 2016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27246/9                   1064-IGD PBF                               50,00              Total de credito suplementar                             115.456,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1074/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.414,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0403 17 512 0062                     SISTEMAS DE ESGOTO                         0403 17 512 0062 2051                ESGOTO PLUVIAL                             0403 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         6757/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       455,00      0403 17 512 0062 2051 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         6943/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       952,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17002/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2103                MANUDENCAO EDUCACAO ESPECIAL

Pag.:  4      0805 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        18407/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         440,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            19197/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.200,00      0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                0806 13 392 0054 2045 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          20497/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0806 13 392 0054 2045 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        20711/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          21998/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.154,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         25263/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       850,00      0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        25341/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       672,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2065                MANTUENCAO CAI                             1004 08 244 0030 2065 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        28428/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.303,00              Total de Reducoes                                         13.440,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1025-SALARIO EDUCACAO                                        500,00                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                       96.668,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO               4.798,00             1064-IGD PBF                                                  50,00

Pag.:  5                  Total de excesso de arrecadacao                     101.516,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      18 de dezembro  de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________