PORTARIA Nº 464/ 20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) Betoneira CSM 200 litros 0,75 CV IV pólos, tensão monofásica 220, V frequência (Hz) 60, peso 115 Kg para uso na Secretaria Mun icipal de Obras e Trâ nsito do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de 01 (uma) Betoneira CSM 200 litro s 0,75 CV IV pólos, tensão monofásica 220, V frequência (Hz) 60, peso 115 Kg para uso na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágr afo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 10 de agost o de 20 21. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Pref eito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração