TERMO ADITIVO Nº 	088/2022	 	
 	
QUARTO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº	 066/2018	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018	 	
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018	 	
 	
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o 	MUNICÍPIO DE CHAPADA 	? RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Intern	o,  inscrita  no  CNPJ  nº  87.613.220/0001	-79	, 	
com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta  nº  90,  nesta  cidade,	 neste  ato 	representado  pelo 	
Prefeito  Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel  S	cherer	,  doravante  denominado 	
CONTRATANTE  e,  do  outro  lado,  a  empresa 	SOCIEDADE  BENEFICENTE 	
HOSP	ITAL  SÃO  JOSÉ	, inscrita  no  CNPJ  nº 	88.962.675/0001	-62	,  com  sede  na  Rua 	
Duque de Caxias, nº 368, nesta cidad	e, neste ato 	representada por seu presidente Sr. 	
Dejalmo  Bonifácio  Steffler	,  doravante  denominada  CONTRATADO	,  já  qualificados 	
no  Contrato  nº 	066	/201	8,  resolvem  aditar  o  documento  original,  nos  termos  e 	
condições seguintes:	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	? DO OBJETO	 	
O  presente  contrato	 firmado  por  inexigibilidade  de  licitação	,  conforme  termos 	
do  art.  25 	da  Lei  8.666/93,  devidamente  autorizado  pela  Lei  Municipal  n	º 2.941/2018, 	
tendo  por  objeto  a  execução  pelo  hospital,  dos  serviços  técnic	os  profissionais  de 	
assistência 	médico	-ambulatorial, aos indivíduos que dele necessitarem, em sistema de 	
plantão e sobreaviso, através de consultas, exames e atendimentos ambulatoria	is que 	
se fizerem 	necessários.	 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA 	? LOCAL E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	 	
Os  serviços  serão  prestados  nas  dependências  do 	Hospital	 São  José,	 situado 	
na  Rua  Duque  de  Caxias	, nº  368,  mediante  sistema  de  plantão  médico  permanente 	
mantido  p	elo 	Hospital	 e  atendimento  por  profissionais  de  seus  quadros  ou  com  ele 	
previamente ajustados.	 	
O atendimento à	 população	 será mantido da	 seguinte forma:	 	
  	
I -  SISTEMA DE SOBRE AVISO	 	
Nos 	dias  úteis  da  semana,  sempre 	que  não  houver  expediente  no  CAIS 	? 	
Centro  de	 Atenção  Integral  à  Saúde	, da  Prefeitura  Municipal	 de  Chapada,  situado	 na 	
sede  do Município,  a  um 	custo  de 	R$ 	1.007,87	 (um mil  e  sete	 reais  e 	oitenta  e  sete	 	
centavo	s) por sobre aviso realizado	.  	
II -  SISTEMA DE PLANTÃO	 	
Aos  feriados,  a 	partir  das  7  horas  à	s  19  h	oras	,  o  valor  a  ser  cobrado  será  de 	
R$	1.511,83	 (um mil e	 quinhentos e onze	 reais e 	oitenta e três	 centavos)	.  	
Nos  finais  de  semana,  iniciando	-se  o  atendimento  às  8  horas  do  sábado  da 	
semana	 de  forma  ininterrupta  até 	às	 8  horas  da  segunda	-feira  da  semana  se	guinte,  a 	
um  custo  de 	R$ 	6.047,42	 (seis	 mil	 e  quarenta  e  sete	 reais	 e 	quarenta  e  dois 	
centavos)	, por plantão de 48 horas	.  	
Os valores foram reajustados em 	11,73	% pelo índice do IPCA	/IBGE acumulado 	
dos	 últimos 12 meses.

CLÁUSULA TERCEIRA	 	
Fica  alterada  a  C	LÁUSULA  DÉCIMA  SEXTA 	? DA  VIGÊNCIA  E  DA 	
PRORROGAÇÃO  do  Contrato  nº  066/2018	 para  o  fim  de  ampliar  por  mais  12  (doze) 	
meses  a  vigência  do  referido  documento,  a  contar  de 	11 de 	junho	 de  20	22	 a 10 de 	
junho	 de 202	3. 	
 
CLÁUSULA 	QUARTA	 	
Todas  as  demais  Cláusulas	 e disposições  do  Contrato 	nº 	066/2018 	e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  041/2020	 e 	029/2021	, que  não  dispuserem  em  contrário,  permanecem 	
inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  0	3 	
(tr	ês	)  vias  de  igual  teor 	e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam 	
para que produza efeitos legais.	 	
 	
Chapada	-RS, em 	10 de 	junho	 de 20	22	. 	
 
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
 
 
 
 	
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ	 	
Dejalmo Bonifácio Steffler	 ? Presidente	 	
CONTRATADO	 	
 	
Testemunhas:	 	
 
 
 	
Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	 	 	 	Keith Natana Gris Johann	 	
           	958.501.710	-53	 	 	 	 	 	        	018.498.120	-47	 	
 	
Visto e Aprovado:	 	
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 	
Esta  página  de  assinatura  é  par	te  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	
088/2022	, 	firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a 	SOCIEDADE 	
BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ	.