PORTARIA Nº 241/2017	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório, na Modalidade de Tomada de 
Preço, 	tipo  MENOR  PREÇO  POR  ITEM, 	
para	 	Contratação  de  empresa 	
especializada,  para  a  realização  de 
reconstrução  de  duas  pontes  sobre  o 
Arroio  Zaina,  localizadas  e	m  estradas 	
vicinais  do  município,  para  a  Secretaria 
Municipal  de  Obras e  Trânsito,  mediante 
recursos  do  Ministério  da  Agricultura, 
Pecuária  e  Abastecimento,  para  o 
Município de Chapada 	-RS.	 	
 	
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,	 no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005  e 
063/2005  e  alterações,  Determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações, 
juntamente  com  a  Comissão,  tomem  a	s  providências  cabíveis  para  a  abertura 	
de  Processo  Licitatório,  na  modalidade  de  Tomada  de  Preço  tipo 	MENOR 	
PREÇO  POR  ITEM	,  para  contratação  de  empresa  especializada, 	para  a 	
realização  de  reconstrução  de  duas  pontes  sobre  o  Arroio  Zaina,  localizadas 
em  es	tradas  vicinais  do  município	, conforme  Memorial  Descritivo,  Cronograma 	
Físico	-Financeiro, Planilha de Orçamento e Projetos, em anexo, no Edital, 	para 	
a  Secretaria  Municipal  de  Obras  e  Trânsito,  do  Município  de  Chapada 	-RS, 	
mediante recursos do Ministério d	a Agricultura, Pecuária e Abastecimento	. 	
 	
 	 	 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria 	
Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da 
Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Cha	pada RS, em 06 de abril	 de 2017.	 	
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                     	           	Carlos Catto 	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
     	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração