D E C R E T O Nº 126/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplemen tar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0402 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0402 17 512 0062 2051 SANEAM.BASICO 0402 17 512 0062 2051 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14672/2 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLA NEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 16830/0 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT AL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0802 12 128 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 128 0046 2038 TREINAMENTO DE PROFESSORES 0802 12 128 0046 2038 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23556/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24002/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SEC RETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOV ERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Pag.: 2 39052/6 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2066 MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL. 1003 08 243 0027 2066 319 09400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 51871/9 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 Total de credito suplementar 86.000,00 Art. 2 º - Servira para a cober tura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PREDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 23826/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.500,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0803 12 365 0099 2119 TRANSP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0099 2119 33903900000000 O UTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 29716/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MAT ERNAL 0804 12 365 0051 1097 MAN.AMP.CRECHES 0804 12 365 0051 1097 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30430/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 0804 12 365 0051 1097 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 30492/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 319 01100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 41186/8 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 Pag.: 3 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONT INGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 70.000,00 Total de Reducoes 86.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______