DECRETO Nº 037 /2020 Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: DECRETA Art. 1º . Fica o Poder Executiv o Municipal autorizado a criar Crédito Especial no Orçamento de 2020, instituído pela Lei Orçamentária Anual LOA nº 3.065 de 23/12/2019, com a seguinte classificação: 10 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL 1002 08 244 0110 1119 Equipamentos PSB 1002 0 8 244 0110 1119 44905200000000 1042 Equipamentos E 1002 08 244 0110 2106 Impla ntação Oficinas Artes 1002 0 8 244 0110 2106 33903000000000 1042 Material de Consumo 1002 08 244 0110 2106 33903600000000 1042 Outros Serviços de Terceiros 1002 0 8 244 0110 2106 33903900000000 1042 Outros Serviços de Terceiros VALOR R$ 4.000, 00 Art. 2 º. Servi rá de recursos para a abertura do Crédito Especial de que trata o Art. 1º, a redução da despesa orçamentária a seguir relacionada do Poder Executivo Municipal de Chapada - RS: 10 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL 1002 08 244 0110 2106 Implantação Oficinas Artes 1002 0 8 244 0110 2106 33903200000000 1042 Materia l, Bens, Serviços VALOR R$ 4.000,00 Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Chapada/RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de março de 2020 . Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretário da Administração