PORTARIA Nº 	370	/2023	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  d	e  Dispensa  de  Licitação	,  para	 	
Contratação  de  empresa  para	 Contratação  de 	
Fisioterapeuta  para  realização  de  Fisioterapia 
domiciliar  diariamente  compreendendo  de 
segunda	-feira	 a  sexta	-feira,  com  deslocamento 	
fornecido pela secretaria da saúde	. 	
 
 
 	
         	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e 	
alterações,  determina  que  o  encarr	egado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão	, designados  através  da  Portaria  n° 	193	/20	23,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação,  para	 Contratação  de  Fisioterapeuta  para  real	ização  de 	
Fisioterapia  domiciliar  diariamente  compreendendo  de  segunda	-feira  a  sexta	-	
feira,  com  deslocamento  fornecido  pela  secretaria  da  saúde,    conforme    Ofício 
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nº 00742.000.988/2023	-	
0002	. Após,  encami	nhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 	53	 da Lei 14.133/2021.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 01	 de 	agosto	  de 20	23. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                               	    	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração