PORTARIA Nº 108/2018	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial  com	 	a 	
finalidade  de  Registrar  Preços  para  a  Aquisição 
de  Material  Ambulatorial  solicitado  pela 
Secretaria  Municipal  da  Saúde,  do  Município  de 
Chapada	-RS.	 	
  	 	
            	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alter	ações,  Lei  Federal  10.520/2002,	 Decreto  Municipal  n.  061/2005  alterado 	
pelo  Decreto  Municipal  n	°  090/2006  de  29  de  dezembro  de  2006,	 Decreto  n. 	
063/2005 e Decreto n. 120/2017,	 tendo em vista a natureza da aquisição e sua 	
disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade  de  licitação  de  PREGÃO 
PRESENCIAL,	 para  Registro  de  Preços, 	 Determina	 que 	a  Pregoeira	 e  Equipe 	
de  Apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,	 para  a  Aquisição  de  Material  Ambulatorial,  para 	a  Secretaria 	
Municip	al da Saúde	, do Município de Chapada	-RS.	 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  pa	ra  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 23 de Fevereiro de 2018.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                             Carlos Alzenir Catto	 	
     	   Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
    	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração