PORTARIA Nº 011/2025 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação 
de 02 (dois) Geradores de Energia 300 KVA Trifásico 
cada, para o evento da 34ª Chapadafest. 
 
 
 O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina 
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados 
através da Portaria n° 192/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de 
Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de 02 
(dois) Geradores de Energia 300 KVA, cada, Trifásico modelo/marca STEMAC 
300KVA, usado, avaliado em R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) cada, incluindo 04 
(quatro) condutores de 120mm² (cento e vinte milímetros quadrados) avaliados em R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) de 20m (vinte metros), cada conjunto, de propriedade da 
LOCADORA, destinados à geração de energia elétrica, no evento d a 34ª 
CHAPADAFEST que ocorrerá nos dias 11, 15 e 18/01/2025, na cidade de 
Chapada/RS. Ambos os equipamentos serão entregues com o tanque cheio, e da 
mesma forma deverão ser devolvidos. Uso limitado em 27hs no total para os 03 (três) 
dias de evento, caso ultrapasse a carga horária contratada, a LOCATÁRIA pagará à 
LOCADORA, custo adicional por hora trabalhada em excedente. Sem 
acompanhamento de técnico plantonista. Após, encaminhem-se os autos à Assessoria 
Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 
14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 07 de janeiro  de 2025. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Gelson Miguel Scherer 
           Data Supra                                                   Prefeito Municipal  
 
 
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração