DECRETO Nº 140/ 2021 Abre Créditos Suplementares e especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências . GELSON MIGUEL SCHERER , PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente e em conformidade com a Lei Municipal nº 4. 122 /2021 DECRETA Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações no orçamento municipal instituído pela Lei Municipal nº 4063/2020 de 23/12/2020, com as seguintes codifi cações: GABINETE 0201.04.122.0002.2003.31901100000000.0001(20.5) Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Civil R$ 15.000,00 0201.04.122.0002.2003.31901300000000.0001(86.8) Obrigações Patronais R$ 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO 0301.04.122.0010.2004.31901300000000.0001(866.4) Obrigações Patronais R$ 10.000,00 0301.04.122.0010.2004.31911300000000.0001(930.0) Obrigações Patronais R$ 12.000,00 0301.04.122.0010.2004.33900800000000.0001(1016.2) Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar R$ 42.000,00 0301.04.122.0010.2004.33903000000000.0001(1074.0) Material de Consumo R$ 28.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE 0401.10.122.0010.2005.33903900000000.0040(2385.0) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 0401.10.301.0107.2009.31901100000000.0040(5092.0) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 90.000,00 0401.10.301.0107.21 22.33903000000000.0040(8526.0) Material de Consumo R$ 35.000,00 0401.10.301.0107.2122.33904800000000.0040(9371.8) Outros Aux. Financeiros a Pessoas Físicas R$ 12.000,00 0401.10.302.0107.2006.31901100000000.0040(94 47.1) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 170.000,00 0401.10.302.0107.2006.33903900000000.0040(10051.0) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 0401.10.303.0107.2124.31900400000000.0040(10860.0) Contratação por temp o Determinado R$ 15.000,00 0401.10.303.0107.2124.31901100000000.0040(10876.6) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00 0401.10.303.0107.2124.31909400000000.0040(10999.1) Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 8.000,00 0401.10.305.0107.2126.31901100000000.0040(12837.6) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 25.000,00 0401.10.305.0107.2126.33903000000000.0040(13166.0) Material de Consumo R$ 10.000,00 SECRETA RIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0501.28.843.0105.0002.31911300000000.0001(16308.2) Obrigações Patronais R$ 250.000,00 0501.28.843.0105.0002.32902100000000.0001(16378.3) Juros s/Dívida R$ 60.000,00 0501.28.843.0105.0002.33905900000000.0001(16404.6) Pensões Especiais R$ 8.000,00 0501.28.843.0105.0002.33909100000000.0001(16408.9) Sentenças Judiciais R$ 60.000,00 0501.28.843.0105.0002.46917100000000.0001(16460.7) Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ÍNDUSTRIA E COMÉRCIO 0601.04.122.0002.2020.33903900000000.0001(16924.2) Outros Serviços de Ter ceiros Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0701.18.541.0063.2057.33903000000000.0001(19291.0) Material de Consumo R$ 15.000,00 0701.20.609.0082.2027.31901100000000.0001(21550.3) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.000,00 0703.20.609.0082.2027.33903000000000.0001(21792.1) Material de Consumo R$ 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0801.12.122.0002.2028.31901100000000.0020(22299.2) Venci mentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 35.000,00 0801.12.122.0002.2028.33903900000000.0020(22903.2) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 0802.12.126.0017.1022.44905200000000.0020(23188.6) Equipamentos e Material Permanente R$ 85.000,00 0802.12.361.0046.1023.44905100000000.0020(23827.9) Obras e Instalações R$ 400.000,00 0802.12.361.0046.2033.31901100000000.0020(24199.7) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00 0802.12.361.0046.2033.33900800000000.0020(24413.9) Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar R$ 10.000,00 0802.12.361.0046.2033.33903000000000.0020(24464.3) Material de Consumo R$ 20.000,00 0802.12.361.0046.2034.319 01100000000.0031(25239.5) Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Civil R$ 500.000,00 0802.12.361.0046.2034.31911300000000.0031(25408.8) Obrigações Patronais R$ 55.000,00 0802.12.361.0046.2067.33903000000000.0031(2573 8.9) Material de Consumo R$ 250.000,00 0802.12.367.0052.2121.31901100000000.0031(28078.0) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 120.000,00 0802.12.367.0052.2121.31911300000000.0020(28232.4) Obrigações Patro nais R$ 5.000,00 0803.12.365.0041.2109.33903000000000.0020(28891.8) Material de Consumo R$ 30.000,00 0803.12.365.0041.2110.31900400000000.0020(29349.0) Contratação por tempo Determinado R$ 15.000,00 0803.12.365.0041.2110.31901100000000.0031(29366.0) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 240.000,00 0804.12.365.0051.2041.31901100000000.0031(30690.8) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 35.0 00,00 0804.12.365.0051.2041.33900800000000.0020(31076.0) Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar R$ 10.000,00 0804.12.365.0051.2041.33904600000000.0031(31611.3) Auxílio -Alimentação R$ 30.000,00 0804.12.365.0051.2 111.31901100000000.0020(31677.6) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 12.000,00 0804.12.365.0051.2111.31901100000000.0031(31678.4) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 260.000,00 0804.12.365.0052.2117.91901100000000.0031(32281. 4) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.000,00 0806.13.391.0054.2042.31901100000000.0001(34446.6) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.000,00 0806.13.391.0054.2042.31909400000000.0001(34512.1) Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.000,00 0806.13.391.0054.2042.33900800000000.0001(34606.3) Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar R$ 5.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0901.04.122.0002.2048.31901100000000.0001(38794.0) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 60.000,00 0901.04.122.0002.2048.31901300000000.0001(38860.2) Obrigações Patronais R$ 10.000,00 0901.04.122.0002.2048.31901600000000.0001(38884.0) Outras Despesas Variáveis ? Pessoal Civ il R$ 20.000,00 0901.04.122.0002.2048.31911300000000.0001(38924.2) Obrigações Patronais R$ 10.000,00 0901.04.122.0002.2048.33903000000000.0001(39052.6) Material de Consumo R$ 70.000,00 0901.04.122.0002.2048.33903900000000.0001(39274.0) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 0901.04.122.0002.2048.33904600000000.0001(39458.0) Auxílio -Alimentação R$ 10.000 ,00 0902.25.752.0067.2052.31901600000000.0001(40635.0) Outras Despesas Variáveis R$ 5.000,00 0902.25.752.0067.2052.33903900000000.0001(40985.5) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 0902.26.782.0101. 2053.31901600000000.0001(42350.5) Outras Despesas Variáveis R$ 25.000,00 0902.26.782.0101.2053.33900800000000.0001(42462.5) Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar R$ 5.000,00 0902.26.782.0101.2053.3390300000000 0.0001(42512.5) Material de Consumo R$ 450.000,00 0902.26.782.0101.2053.33903900000000.0001(42756.0) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001.08. 122.0029.2104.31901100000000.0001(43884.7) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 35.000,00 1001.08.122.0029.2104.31901300000000.0001(43950.9) Obrigações Patronais R$ 5.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 4.325.500,00 Art. 2º Ficam criadas as seguintes dotações no orçamento municipal instituído pela Lei Municipal nº 4063/2020 de 23/12/2020, com as seguintes codificações: 06 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 0601 23 691 0096 1121 Indenização Acordo Judicial 0601 23 691 0096 1121 44909301 0001 Indenização Valor Total R$ 46.500,00 TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 46.500,00 Art. 3º Servirão de recursos para suplementação orçamentária e abertura crédito especial, que tratam os artigos 1º e 2º, o excesso de arrecadação nas seguintes fontes de recurso: - vínculos 0001, 0020 e 0040 R$ 2.877.000,00. - vínculo 0031 R$ 1.495.000,00 TOTAL DE EXCESSO R$ 4.372.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na dat a de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 15 de Setembro de 2021. GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPA L PAULO JAIR COSTA CAMPANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Registre -se e Publique -se