PORTARIA Nº 	250/2023	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  de  Pregão  Presencial	 para 	
contratação  de  empresa 	visando  a 	confecção	 	
de  uniformes  escolares  para  distribuição  aos 
estudantes  da  Rede  Municipal  de  Ensino  e  
uniformes  para 	integrantes  da  Banda  Marcial 	
Municipal	. 	
 	
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações, 
Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  123/2019	,  determ	ina 	que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade  de 
Pregão  Presencial	 para 	contratação  de  empresa 	visando  a 	confecção	 de 	
uniformes  escolares  para  distr	ibuição  aos  estudantes  da  Rede  Municipal  de 	
Ensino e  uniformes para integrantes da Banda Marcial Municipal	. 	
 
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do pa	rágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	  	
 
 	
Gabine	te do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	08 de maio de 2022.	 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                               	  Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                          	                              	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração

Exmo. Sr.	 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
Chapada	-RS	 	
 	
 	 	Venho  através  do  presente  informar  a  dotação  orçamentária 	
para	 contratação  de  empresa  visando  a  confecção  de  uniformes  escolares  para 	
dist	ribuição  aos  estudantes  da  Re	de  Municipal  de  Ensino  e    uniformes  para 	
integrantes  da  Banda  Marcial  Municipal	, 	ficando  consignado  na	s seguinte	s 	
dotações	 orçamentária	s: 	
 	
0802 12 361 0046 2033 33903299000000 1500 E 23618.7 OUTROS MATERIAIS	 	
0802 12 361 0052 21	18 33903299000000 1500 E 25070.8 OUTROS MATERIAIS	 	
0802 12 367 0052 2103 33903299000000 1500 E 26456.3 OUTROS MATERIAIS	 	
0803 12 365 0041 2109 33903299000000 1500 E 27725.8 OUTROS MATERIAIS	 	
0803 12 367 0052 2116 33903299000000 1500 E 28942	.6 OUTROS MATERIAIS	 	
0804 12 365 0051 2041 33903299000000 1500 E 29698.8 OUTROS MATERIAIS	 	
0804 12 367 0052 2117 33903299000000 1500 E 30847.1 OUTROS MATERIAIS	 	
0806 13 392 0054 2151 33903023000000 1500 E 34917.8 UNIFORMES, TECI	 	
 	
Chapada/	RS, 	08 de 	maio de 2023.	     	
 
 	
Eroni Maie	r de Andrade	 	
Secretária	 da Fazenda