DECRETO Nº	 068/20	23	 	
 	
 
 
CONVOCA  A  CONFERÊNCIA  REGIONAL  DE 
ASSISTÊNCIA  SOCIAL  E  DÁ  OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.	 	
 
 
 
 	 	 	 	O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	/RS	, 	
GELSON MIGUEL SCHERER	, no uso das atribuições legais,	 	
 	
D E C R E T A	 	
 	
Art.  1°	 Fica  convocada  a  Conferência  R	egional  de  Assistência  Social, 	
com  o  tema  ?Reconstrução  do  SUAS:  O  SUAS  que  temos  e  o  SUAS  que 
queremos?, a realizar	-se no período das 13:30 às 17:30 de 07 de julho de 2023, 	
na  Câmara  Municipal  de  Vereadores  do  município  de  Chapada  /RS,  sob 
coordenação  da 	Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  e  do  Conselho 	
Municipal de Assistência Social.	 	
 
Art.  2º	 A  Conferência  será  presidida  pelo  Presidente  do  Conselho 	
Municipal  de  Assistência  Social  e,  na  sua  ausência  ou  impedimento  eventual, 
pelo Secretário Municipa	l de Assistência Social	 e Habitação	. 	
 
Art.  3º	 As  despesas  decorrentes  da  realização  da  Conferência  correrão 	
a conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social 
e Habitação.	 	
 
Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publi	cação.	 	
 
 	Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada/RS,  em 	30  de  Junho  de 	
2023.	 	
 
 	
GELSON MIGUEL SCHERER	 	
Prefeito Municipal	 	
 
 	
Registre	-se e publique	-se 	 	
Data supra.	 	
 
 
Eloy	 Art	y Auler	 	
Secretário da Administração