DECRETO Nº 	048/201	9 	
Abre  crédito  especial  no  orçamento  de 
2019,  no  valor  de  R$  150.000,00  por 
redução  de  verba  orçamentaria  e  dá 
outras providências	. 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso  das 	
atribuições que lhe são conferidas	 pela Lei Orgânica do Município:	 	
DECRETA	 	
Art.  1º. 	Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  criar  os  seguintes 	
Créditos Especiais no Orçamento de 2019, instituído pela Lei Orçamentária Anual LOA 
nº 2.981 de 27/12/2018, com a seguinte classificação:	 	
08	 	 	 	 	 	 	 	      	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	 	
0802 12 361 0046 2033                                               Manutenção Ensino Fundamental	 	
0802 12 361 0046 2033 33903000000000 1025	 	Material de consumo	 	
Valor	 	R$ 30.000,00	 	
  
0802 12 361 0046 2033 33903900000000 102	5 	Outros serviços de terceiros	 	
Valor	 	R$ 50.000,00	 	
 
0802 12 361 0046 1023                                            Manutenção, ampliação de escolas	 	
0802 12 361 0046 1023 44905100000000 1025	 	Obras e instalações	 	
Valor	 	R$ 30.000,00	 	
 
0802 12 361 0046 1114  	 	Equipamentos Escolas	 	
0802 12 361 0046 1114 44905200000000 1025	 	Equipamentos E	 	
Valor	 	R$ 40.000,00	 	
TOTAL 	 	R$ 150.000,00	 	
 	
Art.  2º.	Servirá  de  recursos  para  a  abertura  do  Crédito  Especial  de  que  trata  o 	
Art. 1º	, a redução correspondente da seguinte dotação orçam	entária:	 	
08	 	 	 	 	 	 	 	      	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	 	
0802 12 361 0099 2036                                                 Transporte Ensino Fundamental	 	
0802 12 361 0099 2036 33903900000000 1025 	 	Outros Serviços de terceiros	 	
TOTAL 	 	R$ 150.000,00	 	
 	
Art. 3º.	 Este D	ecreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 	17	 de 	abril	 de 201	9. 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	  	        	             	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra 	  	 	 	           	Prefeito Municipal	 	
 
 	
  Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração