D E C R E T O NR 171/2015 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES 0802 12 361 0046 1023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13941/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.700,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 2016 BOLSA FAMILIA 1004 08 244 0029 2016 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 27370/8 1064-IGD PBF 4.000,00 Total de credito suplementar 7.700,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 1010 EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA 1004 08 244 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25896/2 1064-IGD PBF 4.000,00 Total de Reducoes 4.000,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.700,00 Pag.: 2 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 30 de outubro de 2015 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________