DECRETO Nº 	041	/201	8 	
 
Abre  Crédito  Especial  no  orçamen	to 	
de  2018,  no  valor  de  R$  977.100,00  e 
dá outras providências.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso 	
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 	Orgânica do Município:	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º.	 Fica  o  Poder  Executivo	 Municipal  autorizado  Abrir  Crédito 	
Especial  no  Orçamento  de  2018,  instituído  pela  Lei  Orçamentária  Anual  nº 
2.904/2017  de  27  de  dezembro  de  2017,  com  a  classificação  contábil  abaixo 
descrita:	 	
08	 	 	 	 	 	 	 	 	 Secretaria de Educação	 	
0807 27 812 0048 2029	 	 	 	 	 	 Gi	násio/Quadras/Campos	 	
0807 27 812 0048 2029 44905100000000 1160    Obras e Instalações Quadras	 	
TOTAL:	 	 	 	 	 	 	 	 	        	R$ 243.750,00	 	
 
08	 	 	 	 	 	 	 	 	 Secretaria de Educação	 	
0807 27 812 0048 2029	 	 	 	 	 	 Ginásio/Quadras/Campos	 	
0807 27 812 0048 2029 44905100000000 1161	          	Obras/Instalações Centro	 	
Municipal de Eventos 3 de Junho	 	
TOTAL:	 	 	 	 	 	 	 	 	        	R$ 243.750,00	 	
 
08	 	 	 	 	 	 	 	 	 Secretaria de Educação	 	
0807 27 812 0048 2029	 	 	 	 	 	 Ginásio/Quadras/Campos	 	
0807 27 812 0048 2029 44905100000000 1162	 	         	Obras/Instal. Parque	 	
 Municipal de Rodeios	 	
TOTAL:	 	 	 	 	 	 	 	 	        	R$ 243.750,00	 	
 
09	 	 	 	 	 	 	 	 	        	Secretaria de Obras	 	
0902 26 782 0101 1032	 	 	 	 	 	        	Pas/Pav/Calçamento	 	
0902 26 782 0101 1032 44905191020100 1163     Calçamento Ruas/Perimetral	 	
TOTAL:	 	 	 	 	 	 	 	 	        	R$ 245.850,00	 	
 
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS:	  	 	 	        	R$ 977.100,00	 	
 	
Art. 2º. 	Servirá de recursos para a cobertura dos Créditos de que trata o 	
Art.  1º	,  os  repasses  a  serem  recebidos  por 	Emenda	 (melhorias  na  Quadra  de 	
Esporte Julia Billiart e cobertura de uma Quadra na Escola Riscos e Rabiscos), 
Proposta  Voluntária	 (Reforma  do  Centro  Municipal de  Eventos  3  de  Junho)  e

indicações	 (Construção  Quadra  Esportiva  Coberta  junto  ao  Parque  Municipal 	
de Ro	deios Domingos Ferreira Amado e Pavimentação com pedras irregulares 	
da  Rua  Osvaldo  Vicente  Hoff  e  na  Perimetral  Osvaldo  Balduino  Richter)  de 
diversos  Deputados.  Recursos  a  serem  recebidos  através  de  Contratos  de 
Repasse a serem firmados junto a Caixa Econô	mica Federal.	 	
- Ministério do Esporte	: 	
Convênio nº 843637/2017 	? Recurso vinculado 1160        Valor R$ 243.750,00	 	
 
- Ministério do Turismo	: 	
Convênio nº 853984/2017 	? Recurso Vinculado 1161       Valor R$ 243.750,00	 	
 
- Ministério do Esporte	: 	
Convênio nº 856216/2017 	? Recurso Vinculado 1162       Valor R$ 243.750,00	 	
 
- Ministério das Cidades	:  	
Convênio nº 848961/2017 	? Recurso Vinculado 1163       Valor R$ 245.850,	00	 	
 
Art. 	3º. Est	e Decreto 	entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 	26 de 	abril	 de 	201	8. 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	 	 	 	 	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra	   	 	 	 	 	  Pr	efeito Municipal 	 	
 
 
Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração