TERMO ADITIVO Nº 	099/2021	 	
 	
TERCEIRO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 11	3/2018	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2018	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018	 	
 	
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o 	MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS	, 	
Pessoa Jurídica de Direito Público Inte	rno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001	-79, 	
com  sede  à  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  Bair	ro  Centro,  na  cidade  de  Chapada	/RS	, 	
neste  ato 	representado  pelo 	Prefeito  Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e 	do  outro  lado, 	a  empresa 	FAMMA  EM	PRESA 	
JORNALÍSTICA LTDA	, inscrita no 	CNPJ sob nº 00.916.430/0001	-58	, com sede na 	
Rua  da  República,  nº  220	,  Bairro  Centro,  na  cidade  de  Chapada	/RS	, representada 	
pelo  seu 	Sócio	 Sr. 	Eloy  Milton  Scheibe	, 	denominada 	CONTRATADA	,  já 	
qualificados  no  Contrato  nº  11	3/2018,  resolvem  aditar  o  documento  original,  nos 	
termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	 	
Por  conveniência  Administrativa  fica  aditada  a  CLÁUSULA  SEGUNDA 	? 	
PRAZOS  PARA  INÍCIO  E  VIGÊNCIA  DO  SERVIÇO  do  contrato  nº  11	3/2018	, nos 	
termos  do  inciso  II	 do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93,  a  fim  de  ampliar  para  mais  12 	
(doze) 	meses o prazo de vigência 	do referido documento, a contar de 	12 de novembro 	
de 20	21	 a 11 de novembro de 2022	. 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA 	? DO REAJUSTE do contrato 	nº 11	3/2018, 	
passando a pagar a CONTRATADA, conforme tabela abaixo:	 	
ITEM	 	DESCRIÇÃO	 	QUANTIDADE	 	UNIDADE	 	VALOR 
UNITÁRIO	 	
01	 	
Contratação  de  Empresa  para  Prestação 
de  Serviços  de  Publicidade  em  Jornal  com 
circulação  local  e  Regional,  para 
informativo  semanal  de	 	notícias  e 	
informações  legais  da  Prefeitura  Municipal 
de  Chapada,  considerando  o  cm/cl 
(centímetro  por  coluna),  fonte  Arial  10, 
conforme  a  necessidade  do  Poder 
Executivo  do  Município  de  Chapada, 
ficando limitado a 528 cm/coluna mensais.	 	
01	 	Cm/cl	 	R$ 	11,64	 	
Os  valores  foram  corrigidos  em 	10,67%  pelo  índice  do  IPCA	/IBGE  acumulado 	
nos últimos 12 meses	, referente ao 	fechamento do 	mês de outubro/2021	. 	
 	
CLÁUSULA TERCEIRA	 	
Todas  as  demais 	cláusulas 	e  disposições  do  Contrato 	nº 11	3/201	8 e  Termos 	
Aditivos  nº 	046/2019	 e 	101/2020	 que  não  dispuserem  em  contrário,  permanecem 	
inalteráveis e em pleno vigor.

E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  0	3 	
(três	)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de 	02  (	duas	) testemunhas,  que  também 	
assinam para q	ue produza efeitos legais.	 	
 
Chapada	/RS, em 1	1 de 	nov	embro de 20	21	. 	
 
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Muni	cipal	 	
CO	NTRATANTE	 	
 
 
 
 	
FAMMA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA	 	
Eloy Milton Scheibe	 	
CONTRATADA	 	
 
 
 	
Testemunhas:	 	
 
 
 
 	
        	Keith Natana Gris Johann 	 	 	          	        	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
 
 
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 	
 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	
099	/20	21	, firm	ado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a  empresa	 FAMMA 	
EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA	.