PORTARIA Nº 	409	/20	23 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1º.	  Concede 	Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Vânia  Hendges	, Chefe  de  Dep	artamento 	de  Arquivo	, matrícula 	3178	-0, pelo 	
período  de 	120	 dias	,  a  contar  de	 26	 de agosto 	de  20	23,  conforme  prevê  o  art. 	
71 da Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito a partir de 	26 	de 	agosto	 de 2023	. 	
 
 	Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 	04	 de	 setembro 	de 202	3. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                         	Gelson Miguel Scherer 	 	
 	Data Supra                        	                   	             	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Eloy Arty Auler 	 	
Secretário da Administração