a. Quadro Principal - Receitas e Despesas RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 44.162.500,00 52.205.791,37 54.195.300,57 1.989.509,20 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.496.000,00 4.667.700,00 4.294.155,07 -373.544,93 Receita de Contribuições 4.523.500,00 4.523.500,00 4.966.481,97 442.981,97 Receita Patrimonial 3.486.800,00 3.609.100,00 1.662.415,92 -1.946.684,08 Receita de Serviços 978.000,00 1.110.500,00 1.338.244,72 227.744,72 Transferências Correntes 31.525.200,00 38.141.991,37 41.624.075,33 3.482.083,96 Outras Receitas Correntes 153.000,00 153.000,00 309.927,56 156.927,56 RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.049.000,00 2.680.915,59 1.181.183,00 -1.499.732,59 Operações de Crédito 310.000,00 602.474,73 500.795,11 -101.679,62 Alienação de Bens 85.000,00 85.000,00 0,00 -85.000,00 Amortização de Empréstimos 295.000,00 295.000,00 201.094,82 -93.905,18 Transferências de Capital 1.342.000,00 1.681.025,00 436.876,00 -1.244.149,00 Outras Receitas de Capital 17.000,00 17.415,86 42.417,07 25.001,21 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 46.211.500,00 54.886.706,96 55.376.483,57 489.776,61 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 46.211.500,00 54.886.706,96 55.376.483,57 489.776,61 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 46.211.500,00 54.886.706,96 55.376.483,57 489.776,61 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 4.807.975,98 - Superavit Financeiro - - 4.737.577,84 - Reabertura de Creditos Adicionais - - 70.398,14 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 31 / 01 / 2022 - 15 : 54 : 40 PM DE CHAPADA ORGÃO Nº: 45200 CNPJ: 87613220000179 01/01/2021 a 31/12/2021 31/01/2022 Página 1 de 7 15:55:40 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 36.632.375,00 47.829.520,09 41.992.857,53 41.869.810,37 41.775.250,58 5.836.662,56 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.867.475,00 24.913.548,88 21.931.546,70 21.931.546,70 21.931.546,70 2.982.002,18 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 348.000,00 608.000,00 583.622,26 583.622,26 583.622,26 24.377,74 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.416.900,00 22.307.971,21 19.477.688,57 19.354.641,41 19.260.081,62 2.830.282,64 DESPESAS DE CAPITAL (X) 4.236.625,00 7.800.214,91 5.482.399,41 5.323.441,94 5.317.441,94 2.317.815,50 INVESTIMENTOS 3.540.025,00 7.076.114,91 4.864.078,56 4.705.121,09 4.705.121,09 2.212.036,35 INVERSOES FINANCEIRAS 162.600,00 200.100,00 118.800,00 118.800,00 112.800,00 81.300,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 534.000,00 524.000,00 499.520,85 499.520,85 499.520,85 24.479,15 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 1.100.000,00 2.465,00 0,00 0,00 0,00 2.465,00 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 41.969.000,00 55.632.200,00 47.475.256,94 47.193.252,31 47.092.692,52 8.156.943,06 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 41.969.000,00 55.632.200,00 47.475.256,94 47.193.252,31 47.092.692,52 8.156.943,06 SUPERÁVIT (XVI) - - 7.901.226,63 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 41.969.000,00 55.632.200,00 55.376.483,57 47.193.252,31 47.092.692,52 8.156.943,06 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 31 / 01 / 2022 - 15 : 54 : 40 PM DE CHAPADA ORGÃO Nº: 45200 CNPJ: 87613220000179 01/01/2021 a 31/12/2021 31/01/2022 Página 2 de 7 15:55:40 a.1 Quadro Principal - Receitas e Despesas - Prefeitura RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 44.101.000,00 52.144.291,37 54.001.055,63 1.856.764,26 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.496.000,00 4.667.700,00 4.294.155,07 -373.544,93 Receita de Contribuições 4.523.500,00 4.523.500,00 4.966.481,97 442.981,97 Receita Patrimonial 3.486.800,00 3.609.100,00 1.662.415,92 -1.946.684,08 Receita de Serviços 978.000,00 1.110.500,00 1.338.244,72 227.744,72 Transferências Correntes 31.525.200,00 38.141.991,37 41.624.075,33 3.482.083,96 Outras Receitas Correntes 91.500,00 91.500,00 115.682,62 24.182,62 RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.049.000,00 2.680.915,59 1.181.183,00 -1.499.732,59 Operações de Crédito 310.000,00 602.474,73 500.795,11 -101.679,62 Alienação de Bens 85.000,00 85.000,00 0,00 -85.000,00 Amortização de Empréstimos 295.000,00 295.000,00 201.094,82 -93.905,18 Transferências de Capital 1.342.000,00 1.681.025,00 436.876,00 -1.244.149,00 Outras Receitas de Capital 17.000,00 17.415,86 42.417,07 25.001,21 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 46.150.000,00 54.825.206,96 55.182.238,63 357.031,67 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 46.150.000,00 54.825.206,96 55.182.238,63 357.031,67 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 46.150.000,00 54.825.206,96 55.182.238,63 357.031,67 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 4.807.975,98 - Superavit Financeiro - - 4.737.577,84 - Reabertura de Creditos Adicionais - - 70.398,14 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 31 / 01 / 2022 - 15 : 54 : 40 PM DE CHAPADA ORGÃO Nº: 45200 CNPJ: 87613220000179 01/01/2021 a 31/12/2021 31/01/2022 Página 3 de 7 15:55:40 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 32.451.875,00 43.452.579,09 37.647.199,13 37.533.252,05 37.439.238,34 5.805.379,96 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.783.975,00 20.688.358,88 17.706.518,12 17.706.518,12 17.706.518,12 2.981.840,76 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 348.000,00 608.000,00 583.622,26 583.622,26 583.622,26 24.377,74 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.319.900,00 22.156.220,21 19.357.058,75 19.243.111,67 19.149.097,96 2.799.161,46 DESPESAS DE CAPITAL (X) 4.236.625,00 7.800.214,91 5.482.399,41 5.323.441,94 5.317.441,94 2.317.815,50 INVESTIMENTOS 3.540.025,00 7.076.114,91 4.864.078,56 4.705.121,09 4.705.121,09 2.212.036,35 INVERSOES FINANCEIRAS 162.600,00 200.100,00 118.800,00 118.800,00 112.800,00 81.300,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 534.000,00 524.000,00 499.520,85 499.520,85 499.520,85 24.479,15 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 1.100.000,00 2.465,00 0,00 0,00 0,00 2.465,00 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 37.788.500,00 51.255.259,00 43.129.598,54 42.856.693,99 42.756.680,28 8.125.660,46 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 37.788.500,00 51.255.259,00 43.129.598,54 42.856.693,99 42.756.680,28 8.125.660,46 SUPERÁVIT (XVI) - - 12.052.640,09 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 37.788.500,00 51.255.259,00 55.182.238,63 42.856.693,99 42.756.680,28 8.125.660,46 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 31 / 01 / 2022 - 15 : 54 : 40 PM DE CHAPADA ORGÃO Nº: 45200 CNPJ: 87613220000179 01/01/2021 a 31/12/2021 31/01/2022 Página 4 de 7 15:55:40 a.2 Quadro Principal - Receitas e Despesas - RPPS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 61.500,00 61.500,00 194.244,94 132.744,94 Outras Receitas Correntes 61.500,00 61.500,00 194.244,94 132.744,94 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 61.500,00 61.500,00 194.244,94 132.744,94 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 61.500,00 61.500,00 194.244,94 132.744,94 DÉFICIT (VII) - - 4.151.413,46 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 61.500,00 61.500,00 4.345.658,40 132.744,94 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 0,00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 31 / 01 / 2022 - 15 : 54 : 40 PM DE CHAPADA ORGÃO Nº: 45200 CNPJ: 87613220000179 01/01/2021 a 31/12/2021 31/01/2022 Página 5 de 7 15:55:40 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 4.180.500,00 4.376.941,00 4.345.658,40 4.336.558,32 4.336.012,24 31.282,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.083.500,00 4.225.190,00 4.225.028,58 4.225.028,58 4.225.028,58 161,42 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00 151.751,00 120.629,82 111.529,74 110.983,66 31.121,18 DESPESAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 4.180.500,00 4.376.941,00 4.345.658,40 4.336.558,32 4.336.012,24 31.282,60 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 4.180.500,00 4.376.941,00 4.345.658,40 4.336.558,32 4.336.012,24 31.282,60 SUPERÁVIT (XVI) - - 0,00 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 4.180.500,00 4.376.941,00 4.345.658,40 4.336.558,32 4.336.012,24 31.282,60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 31 / 01 / 2022 - 15 : 54 : 40 PM DE CHAPADA ORGÃO Nº: 45200 CNPJ: 87613220000179 01/01/2021 a 31/12/2021 31/01/2022 Página 6 de 7 15:55:40 b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar RPNP ExercíciosAnteriores (a) RPNP ExercícioAnterior (b) RPP ExercíciosAnteriores (c) RPP ExercícioAnterior (d) Liquidados (e) Pagos (f) Cancelados (g) Saldo (h = a + b + c + d - f - g) DESPESAS CORRENTES 0,00 34.285,15 0,00 90.787,37 34.285,15 121.980,42 0,00 3.092,10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 83.226,92 0,00 83.226,92 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 34.285,15 0,00 7.560,45 34.285,15 38.753,50 0,00 3.092,10 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 31.663,92 5.516,95 144.782,20 31.663,92 181.963,07 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 31.663,92 5.516,95 144.782,20 31.663,92 181.963,07 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 65.949,07 5.516,95 235.569,57 65.949,07 303.943,49 0,00 3.092,10 c. Notas Explicativas Nota 1 - Contexto Operacional: os dados apresentados compreendem os órgaos da Administração Direta do Município, no que tange à previsão e execução das receitas e despesas orçamentárias, cujo detalhamentoatende as especificidades da Portaria Interministerial STN nº 163/2001 e respectivas alterações. Foram também observados os detalhamentos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado.Nota 2 - Critério de apropriação: considerou-se como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrrecadadas no exercício, nos termos do art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64. Foramobservadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019, quanto aos pagamentos de benefícios previdenciários.Nota 3 - Créditos Adicionais Reabertos: houve a reabertura de créditos adicionais que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses de 2020, no valor de R$ 70.398,14. CHAPADA , 31 de Janeiro de 2022 Gestor responsável pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021 - Gelson Miguel Scherer - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos MARIA CRISTINA DE QUADROS Contabilista GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 31 / 01 / 2022 - 15 : 54 : 40 PM DE CHAPADA ORGÃO Nº: 45200 CNPJ: 87613220000179 01/01/2021 a 31/12/2021 31/01/2022 Página 7 de 7 15:55:40