DECRETO Nº 	113	/202	3 	
 
 	
DECLARA  PONTO  FACULTATIVO 
NO  DIA	 03  (TRÊS)	 DE 	NOVEMBRO	 	
DE 2023.	 	
 
 	
GELSON  MIGUEL  SCHERER, 	PREFEITO  MUNICIPAL 	DE	 	
CHAPADA/RS,	 	no  uso  de  suas  atribuições  constitucionais  e  legais, 	
especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente,	 	
 
CONSIDERANDO  a  necessidade  de  organizar  os  serviços  públicos 	
prestados à população pelos Órgãos da Administração Pública;	 	
 
CONSIDERANDO  que  o  dia  02  de  novembro  de  202	3 (quinta	-feira)  é 	
feriado nacional, Dia de	 Finados;	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art. 	1º Fic	a  decretado  PONTO  FACULTATIVO 	nas  repartições  públicas 	
municipais  de  Chapada 	no	 dia 	03  (três) 	de 	Novembro	 de  2023	 (sexta	-feira)	, 	
após o feriado nacional 	do dia de Finados.	 	
 
Art.  2º	 As  repartições  públicas  internas  e  externas  permanecerão 	
fechadas.	 	
 	
Art. 3º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	
Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada/RS,  em 	23	 de 	Outubr	o  de 	
2023.	 	
 
 	
GELSON MIGUEL SCHERER	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 	
 
 
 
ELOY ARTY AULER	 	
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
 
Registre	-se e Publique	-se