TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 044/2024 
 
TERMO ADITIVO N° 213/2023 
CONTRATO Nº 271/2022 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Jorge Victor Backes, já qualificados no 
contrato 271/2022, rescindem o presente contrato, a partir do dia 05 de junho 
de 2024, por concordância de ambas as partes. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 05 de junho de 2024. 
 
 
Gelson Miguel Scherer                    Jorge Victor Backes 
Prefeito Municipal  Contratado 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
             Deise Maria Vogt                         Eloy Arty Auler