D E C R E T O NR 142/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 106/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1018/9 0001-RECURSOS LIVRE 6.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 12254/8 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 12948/8 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0601 22 661 0096 PROMOCAO DO COMERCIO Pag.: 2 0601 22 661 0096 1014 FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC 0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 13368/0 0001-RECURSOS LIVRE 52.800,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14587/4 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 FUNDEB 0803 12 EDUCACAO 0803 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 2034 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 20758/6 0031-FUNDEB 100.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23390/0 0001-RECURSOS LIVRE 40.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 26101/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 28328/2 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Pag.: 3 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 43536/8 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 10.000,00 1004 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1004 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 1004 08 244 0030 2064 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 40795/0 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 1004 08 244 0030 2064 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 40923/5 0001-RECURSOS LIVRE 7.000,00 Total de credito suplementar 242.800,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 448/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 118/0 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 0201 04 122 0002 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 126/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0201 04 122 0002 2003 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 234/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 808/7 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 0301 04 122 0010 2004 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 940/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 Pag.: 4 04 SECRETARIA DA SAUDE 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0403 17 511 0060 2007 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 6709/1 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2068 EVENTOS ASSISTENCIAIS 0404 08 244 0030 2068 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10656/9 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14194/1 0001-RECURSOS LIVRE 41.300,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17392/4 0001-RECURSOS LIVRE 6.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 FUNDEB 0803 12 EDUCACAO 0803 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 2034 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20654/7 0031-FUNDEB 4.000,00 0803 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0803 12 361 0046 2067 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20822/1 0031-FUNDEB 12.000,00 0803 12 361 0046 2067 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 20852/3 0031-FUNDEB 80.000,00 0803 12 361 0046 2067 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 20910/4 0031-FUNDEB 2.000,00 0803 12 361 0046 2067 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Pag.: 5 20962/7 0031-FUNDEB 1.000,00 0803 12 361 0046 2067 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21070/6 0031-FUNDEB 1.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25895/4 0001-RECURSOS LIVRE 38.000,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 27097/0 0001-RECURSOS LIVRE 12.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40316/4 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 10.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 29518/3 0001-RECURSOS LIVRE 11.000,00 Total de Reducoes 242.800,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 27 de agosto de 2014 Pag.: 6 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________