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TERMO ADITIVO Nº 	198/202	3 	
SEXT	O TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 11	7/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 	no  c	entro	 da  cidade  de  Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado CONTRATANTE	, e a empresa	 SERGIO MIGUEL JOHANN &	 CIA LTDA	, 	
ins	crita  no  CNP	J  sob	 o  nº 	07.515.907/0001	-32	,  situada 	no  Distrito  de  São  Miguel, 	no 	
interior	 da  cidade  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,	 neste  ato  representada 	
pelo 	Sr. 	Sergio Miguel Johann	, inscrito no CPF sob nº 	462.407.800	-49	 e portador da 	
Cédula  de	 Identidade  nº 	3039786524	 SSP	 RS	,  resolvem  aditar  o  d	ocu	mento  original, 	
nos termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	- 	
PRAZOS  PARA  INÍCIO  E  VIGÊNCIA  DO  SERVIÇO	 do  contr	ato  nº 	11	7/2019	, para  o	 	
fim  de 	ampliar  p	or mais 	12	 (doze	)  meses  o  prazo  de  vigência  do  referido  documento	, 	
nos  ter	mos  do  inciso  II  do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93	,  a  con	tar  de	 1º 	de 	novembro	 	
de 202	3 a 31 de 	outubro	 de 202	4.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica 	reajustado	 o 	valor 	do 	Contrato  nº  11	7/2019	 em 	5,19	%,  com  base  no	  	
IPCA/IBGE	 acumula	do 	dos últimos 12 (doze) meses	, conforme segue:	 	
 
a) item 06, Linha 07	:  R$ 4,	58 (quatro reais e 	cinquenta	 e oito	 centavos)	 por 	
quilômetro rodado;	 e 	
b) item  16, 	Linha  18	: R$  3,	42	 (três  reais  e 	quarenta  e  dois	 centa	vos)	 por 	
quilômetro rodado	. 	
 	
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disp	osições  do  Contrato 	nº  117/2019 	e  Termos 	
Aditivos nº 085/2020, 	024/2021	, 082/2021	, 052/2022	 e 190/2022	, que não dispuserem 	
em contrário, permanecem 	inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente	 instrumento  em  0	3 	
(três	)  vi	as  de  igual  teor  e  forma,  diante  de 	02  (	duas	) testemunhas,  que  também 	
assinam para que produza efeitos legais.	  	
 	
Chapada/RS, em 	31	 de 	outubro	 de 202	3.  	
 	
 	
Gelson Miguel 	Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA	 	
Sergio Miguel Johann	 	
CONTR	ATADA

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Testemunhas:	 	
 
 
 
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
 
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurad	or Geral	 	
 
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável	 ao 	Termo  Aditiv	o nº	 	
19	8/202	3 firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e  a 	empresa 	SERGIO  MIGUEL 	
JOHANN & CIA LTDA