PORTARIA Nº 037/2024 
 
Concede Redução de carga 
horária a Servidor a 
Municipal. 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
baixa a seguinte: 
PORTARIA 
 
Art.1º. Concede redução de carga horária a Servidora Angela Cristina 
Klein Gross, matrícula 2730-8, passando de 33 (trinta e três) horas para 30 
(trinta) horas semanais, com redução proporcional dos vencimentos calculada 
sobre o vencimento da ?Classe B?, ?Padrão 8?, de conformidade com o que 
estabelece o Art. 137-A, inserido na Lei Municipal Complementar nº 005/2009, 
através da Lei Complementar nº 029/2019.  
 
Art. 2º. A carga horária do servidor passará a ser de 30 (trinta) horas 
semanais.  
 
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito a partir de 22 de janeiro de 2024. 
 
Chapada RS, 22 de janeiro de 2024, Gabinete do Prefeito Municipal. 
 
 
Registre-se e Publique-                                       Gelson Miguel Scherer  
Data Supra                                                              Prefeito Municipal 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração