D E C R E T O 	 Nº	 17	4/2021	 	
                            	 	
    	                               	 	
          	                          	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021                              	 	
 
   	O Prefeito	 Municipal de CHAPADA, 	no uso de suas  atribuicoes legais e     	 	
   	em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020  de 23/12/2020.  	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1	º  	- Fica aberto credito suplementar	 no orcamento em curso,     	 	
   	nas seguintes dotacoes:                                             	 	
                                                                                	 	
   	04                                   SECRETARIA DA SAUDE               	      	 	
   	0402                                 SANEAMENTO                              	 	
   	0402 17                              SANEAMENTO                              	 	
   	0402 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                 	 	
   	040	2 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                   	 	
   	0402 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                   	 	
   	0402 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA     	 	
   	14174/7         	          	0001	-RECURSOS LIVRE                   40.000,00   	 	
                                                                                	 	
   	05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                   	 	
   	0501                          	       	SECRETARIA DA FAZENDA                   	 	
   	0501 04                              ADMINISTRACAO                           	 	
   	0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                     	 	
   	0501 04 122 0012                     ADMIN.	DOS REC. FINANCEIROS              	 	
   	0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA            	 	
   	0501 04 122 0012 2017 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS               	 	
   	15058/4                   0001	-RECURSOS LIVRE           	         	1.000,00   	 	
   	0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                      	 	
   	0501 28 846                          OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS               	 	
   	0501 28 846 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS       	       	 	
   	0501 28 846 0012 0001                ENCARGOS ESPECIAIS                      	 	
   	0501 28 846 0012 0001 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS     	 	
   	16480/1                   0001	-RECURSOS LIVRE                   60.000,00   	 	
      	                                                                          	 	
   	08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA        	 	
   	0807                                 DESPORTO                                	 	
   	0807 27         	                     	DESPORTO E LAZER                        	 	
   	0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                    	 	
   	0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID      	 	
   	0807 27 812 0048 2046        	        	CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO          	 	
   	0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA     	 	
   	38472/0                   0001	-RECURSOS LIVRE                    5.000,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar       	                     	106.000,00   	 	
 
          	Art. 2	º  	- Servira para a cobertura deste decreto os seguintes    	 	
   	recursos:

Pag.:  2  	 	
                     	a) Reducao da	s seguintes dotacoes:                	 	
                                                                                	 	
   	08  	                                 	SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA        	 	
   	0806                                 CULTURA                                 	 	
   	0806 13                              CULTURA                                 	 	
   	0806 13 391      	                    	PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E 	
ARQUEO	 	
   	0806 13 391 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                	 	
   	0806 13 391 0054 2042                MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL           	 	
   	0806 13 391 0054 2042 31901100	000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS	-PESSOAL CIVIL     	 	
   	34446/0                   0001	-RECURSOS LIVRE                    1.000,00   	 	
 
          	Total de Reducoes                                         1.000,00   	 	
 
                     	c) Por excesso de arrecad	acao no seguinte recurso:	 	
          	0001	-RECURSOS LIVRE                                     105.000,00   	 	
 
 
          	Art. 3	º   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                        	             	 	
 
               	Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de novembro  de 2021	.   	 	
 
 
 
 
                            	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                             	  	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______