D E C R E T O NR 126 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 64874/4 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 10.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 28 846 0012 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 94661/3 1501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULAD 225,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29570/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 29804/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.400,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35125/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA Pag.: 2 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 42869/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 1132 VEIC. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1001 08 244 0119 1132 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 89626/8 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 24.400,00 47117/8 1661 -TRANSF.RECURSOS FUNDOS ESTAD 2.290,00 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 48460/1 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 1.850,00 Total de credito suplementar 104.165,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4384/2 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 10.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 34991/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO Pag.: 3 0807 27 812 0048 1073 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 35407/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 35427/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0902 17 511 0118 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 39774/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0902 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0902 17 512 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 17 512 0058 1135 CONST. AMPL.E/OU REF. DO SIST. DE A 0902 17 512 0058 1135 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 40347/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0058 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 41580/4 1501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULAD 225,00 Total de Reducoes 72.225,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.400,00 1660-TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAL - 26.250,00 Total de superavit financeiro 29.650,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1661 TRANSF.RECURSOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA 2.290,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de novembro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______